Política
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É Lei: Sancionado cancelamento virtual de produtos ou serviços, de Hashioka
Para Hashioka, com a matéria sancionada e em vigor a partir de sua publicação, sua efetivação irá proteger o consumidor contra práticas abusivas
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ALEMS reforça legislação que valoriza o leite materno e o vínculo mãe-bebê
A importância da iniciativa também se reflete na experiência de mães que pretendem amamentar e enfrentam desafios
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Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto.
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MS oficializa agosto como mês do “Quebrando o Silêncio” e destaca combate à violência digital em 2025
A deputada Lia Nogueira, autora da lei que oficializa a campanha em Mato Grosso do Sul, ressaltou a importância da iniciativa
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Após soco em Nikolas, Camila Jara escapa de denúncia por confusão na Câmara
Após soco em Nikolas, Camila Jara escapa de denúncia por confusão na Câmara
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Deputado de MS está entre os que mais pediu reembolso médico
Segundo levantamento, desde 2023, na Câmara dos Deputados as despesas médicas somam R$ 11,5 milhões
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Jantar festivo marca celebração do Dia dos Pais em Nova Andradina
Evento no Projeto Conviver reuniu idosos, famílias e autoridades em uma noite de muitas homenagens
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Governo seleciona 36 cidades de MS para receber 820 residências
Na região, as cidades de Anaurilândia, Batayporã e Taquarussu foram selecionadas
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Sistema de esgoto é solicitado para Nova Casa Verde antes de novas obras de pavimentação
A indicação defende que a obra seja planejada de forma estratégica, respeitando as etapas corretas de urbanização
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Indicação propõe construção de moradias adaptadas para idosos em Nova Andradina e Casa Verde
A indicação foi encaminhada ao Executivo para análise de viabilidade técnica e orçamentária
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Governo de Mato Grosso do Sul leva capacitação para Organizações da Sociedade Civil no Pantanal
É muito importante que façam a prestação de contas para dar transparência
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Propostas do Poder Judiciário reorganizam serviços extrajudiciais de três comarcas
As propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
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Para evitar punição, Deputado Pollon alega que não entendeu detalhes de motim por ser autista
Parlamentar é alvo de processo no Conselho de Ética e pode ser suspenso por até seis meses após episódio que paralisou Câmara por mais de 30 horas
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Presidente Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos
A MP editada trata exclusivamente da modalidade de Licenciamento Ambiental Especial
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Motta pede afastamento de 15 deputados após motim na Câmara
Entres eles estão Camila Jara, do PT e Marcos Pollon, ambos do MS
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Ao romper com governo Riedel, PT pede que indicados entreguem 25 cargos
Anuncio oficial foi feito na tarde desta sexta-feira (8); decisão foi tomada após nota em apoio a Bolsonaro
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Hashioka homenageia atuante criminalista em sessão solene da Assembleia Legislativa
Natural de Campo Grande, William Maksoud é bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco
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Nikolas Ferreira acusa Camila Jara de agressão; Deputada de MS nega
Deputada disse que esbarrão não foi intencional e citou ter 1,60 de altura e estar em tratamento de câncer para negar agressão
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Protege: Governo de MS apresenta programa transversal de enfrentamento à violência contra mulheres
Iniciativa envolve diferentes áreas do Estado e propõe ações educativas, de proteção e de reconstrução para romper o ciclo da violência com dignidade e autonomia
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Batayporã é destaque em conferência estadual sobre sustentabilidade e regulação do saneamento
Prefeito Germino Roz representou presidente da Assomasul e expôs durante evento da Agems experiência local em ações ambientais
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Hashioka solicita à Anatel reparos e melhoria de sinal de telefonia em Selvíria e Aparecida do Taboado
Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que é obrigatório, por lei, que as concessionárias e permissionárias de serviços públicos forneçam serviços adequados
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Indicação propõe substituição de fogos com estampido por shows com drones em eventos municipais
Os parlamentares solicitam que o Executivo estude a viabilidade técnica e financeira da medida
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Deputada Julia Zanatta leva bebê à ocupação do plenário da Câmara
Ato na Câmara tenta pressionar Congresso a votar PL da Anistia e abrir processo contra Alexandre de Moraes
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PL de Hashioka inclui Caminho do Imaculado Coração de Maria no Calendário Oficial de MS Na sessão plenária desta quarta-feira
Agora, o projeto segue para análise da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alems.
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Presidente do PT anuncia saída do partido do governo de Eduardo Riedel
Deputado Vander Loubet disse que saída se deu por questões ideológicas e que a sigla terá candidato ao Executivo Estadual
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NOVA ANDRADINA: Câmara parabeniza equipe da Educação pelo sucesso do 3º Arraiá dos Ceinfs
Moção reconhece dedicação de diretoras, coordenadoras e servidores da rede municipal na realização de uma das festas mais aguardadas do calendário escolar
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Campanha Nacional de DNA é lançada em MS para ajudar na localização de desaparecidos
Força-tarefa nacional busca ampliar banco de perfis genéticos e trazer respostas às famílias que vivem na angústia da ausência
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Cancelamento virtual de produtos ou serviços: PL de Hashioka é aprovado em 2ª discussão
O projeto não exclui a possibilidade de cancelamento presencial, mediante ligação telefônica ou outros meios já disponibilizados pelas empresas.
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Câmara deve avançar em processos contra deputados suspensos
Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação
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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Ministro do STF aponta descumprimento de medidas cautelares e uso indireto de redes sociais por meio de filhos e aliados
