NOVA ANDRAINA: Vereador Marião da Saúde faz balanço positivo da gestão da Câmara

Prestes a entregar a presidência da Câmara de Nova Andradina, ao final de quase dois anos dedicados ao comando do Poder Legislativo, o vereador Marião da Saúde (PR) avalia positivamente a gestão, ressaltando os projetos de Lei de destaque aprovados pela Casa de Leis, a produção parlamentar do período e o montante viabilizado através de emendas que contemplam diversos setores do município e da devolução de duodécimo.

No tocante aos projetos de lei de destaque aprovados pelo Legislativo, Marião elenca a regularização fundiária de Nova Casa Verde, a atualização do Código Tributário do Município que estabelece diretrizes referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e que passa a incidir sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde, garantindo mais recursos ao governo municipal, a eleição para diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino, além do Financiamento da Gestão dos Resíduos Sólidos e a Lei Orçamentaria Anual.

O chefe do Legislativo nova-andradinense também destaca que, como forma de valorizar os servidores da Casa, mais uma vez a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário foi autorizado, por iniciativa da Mesa Diretora da Câmara e pago nos meses de maio e outubro. “Além de manter nossa política salarial, que permitiu a revisão e o reajuste salariais num total de 4,94% vigentes desde março, e com os pagamentos sempre em dia, prestigiamos quem trabalha incansavelmente em favor do município”, afirma.

Outra iniciativa em favor dos servidores, foi o pagamento de diferença de licenças-prêmio de outros exercícios e a contribuição patronal dos servidores, que totalizam R$ 23.041,43, além da capacitação direcionada ao setor de Controle Interno, um dos primeiros instituídos no Estado.

“Fomos pioneiros na implantação do Controle Interno, setor que contribui para que o gestor aja de acordo com os princípios da boa administração e é considerado uma extensão do Tribunal de Contas”, frisa.

Para a melhoria dos trabalhos internos, o Legislativo também investiu recursos na aquisição de impressoras, num montante de R$ 39.394,00, o que possibilitou uma economia de aproximadamente R$ 248 mil reais, pois os equipamentos eram locados de empresas terceirizadas em exercícios anteriores.

Destaque também aos investimentos de modernização do setor de sonorização da Câmara, com aquisição de data-show, mesa de som e microfones ao custo de R$ 19.691,10. Outro investimento importante foi a compra de 04 aparelhos condicionadores de ar destinados ao plenário e a um dos setores administrativos, ao custo R$ 23.230,00. Se somam às iniciativas, a aplicação de R$ 67.090,37 na manutenção e reparo prediais, além de investimentos na parte elétrica da sede do Poder Legislativo. Se somam às despesas da Casa, a folha de pagamento dos servidores e subsídios dos parlamentares, além de materiais de expediente e destinados ao andamento da Câmara.

Quanto à produção parlamentar, Marião ressalta os indicadores do período. Somente no último ano, foram apresentadas 520 indicações, 99 requerimentos, 62 moções e 49 projetos de lei. Já o número de ofícios encaminhados é de 636, seguido por 73 pareceres e 58 portarias assinadas. No período, foram realizadas 40 sessões ordinárias, 07 solenes e 02 extraordinárias. Quanto aos Projetos de Lei de Autoria do Executivo, 43 foram apresentados, já os Decretos Legislativos, totalizam 13.

“A Câmara trabalha pelo desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população. Responsável por decidir os rumos da cidade, existe para representar os anseios do nova-andradinense, trabalho que temos reforçado para otimizar a participação popular na Casa”, afirma.

Já em relação à articulação da Câmara para contemplar o município com emendas parlamentares, Marião destaca que somente direcionados ao Hospital Regional “Dr. Francisco Dantas Maniçoba”, foram viabilizados pelos vereadores R$ 1.090.000,00, além da devolução de duodécimo no valor de R$ 250.000,00, aplicados na realização de um mutirão de cirurgias eletivas, no exercício de 2018 e R$ 189,423,04 devolvidos ao Executivo em 2017, contemplando entidades do município, que deste total, receberam R$ 98.475,00.

“A saúde é um setor que a população considera como prioridade, o que justifica nosso empenho em assegurar emendas e recursos”, aponta. “Também temos dedicado esforços aos demais setores, visando assim o desenvolvimento do município como um todo”, complementa.

Além da busca por recursos, também foram aplicados investimentos é no cotidiano parlamentar, que inclui as sessões ordinárias da Câmara, que as demandas da sociedade são apresentadas. “A participação dos munícipes no dia a dia da Câmara tem contribuído para direcionar em que setores o município precisa avançar. E visando otimizar os serviços públicos ofertados à população, que temos apresentado indicações sugerindo essas melhorias por eles apontadas”, conclui.

Fonte - Assessoria da Câmara Municipal