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05/02/2019 às 09:00, Atualizado em 05/02/2019 às 01:25

MPE pediu a cassação de Davi Alcolumbre; eleito presidente do Senado

Uma das irregularidades apontadas pelo vice-procurador-geral eleitoral é a utilização de notas fiscais irregulares com falsificação na assinatura da Divisão de Declarações e Registros de Notas Fiscais do Município do Amapá.

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por supostas irregularidades na prestação de contas da sua campanha de 2014, quando foi eleito para a Casa que passou a presidir.

A manifestação de Jacques foi encaminhada em abril do ano passado ao TSE, segundo o Portal Terra.

O caso foi originalmente sorteado para a ministra Rosa Weber, mas acabou redistribuído ao ministro Edson Fachin após Rosa assumir o comando do TSE, em agosto do ano passado. Ainda não há previsão de quando o plenário da Corte Eleitoral vai analisar o pedido de cassação.

O processo gira em torno de uma representação da coligação "A Força do Povo" e o MDB contra a chapa de Davi Alcolumbre e seus suplentes nas eleições de 2014 no Amapá.

Os adversários acusam o atual presidente do Senado de "caixa dois" e outras irregularidades na prestação de contas, como a utilização de notas fiscais falsas na campanha.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá rejeitou cassar os mandatos, alegando que algumas irregularidades não teriam ocorrido, outras não teriam contado com a participação do atual senador e outras não seriam relevantes juridicamente a ponto de levar à cassação do diploma.

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