Maia admite que perda na arrecadação com PIS/Pasep será de R$ 9 bilhões

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a público na tarde de ontem (24) para corrigir os números apresentados ontem pelos parlamentares sobre o impacto que será gerado aos cofres públicos caso a alíquota do PIS/PASEP e do Cofins seja zerada para o óleo diesel. Segundo ele, a perda de arrecadação será da ordem de R$ 9 bilhões, e não R$ 3 bilhões, como haviam divulgado os deputados ao longo do dia de ontem.

Por meio da Presidência da Câmara, Rodrigo Maia disse, porém, que o valor não será de R$ 14 bilhões, conforme foi cogitado pelo governo, e que o objetivo dos parlamentares é o de "ajudar a resolver o problema". Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia afirmado que o fim dos tributos até o fim do ano geraria um passivo de mais de R$ 10 bilhões.

[Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão plenária que aprovou a MP 812/17, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.]

"Isso [o impacto da alíquota zero] não é o mais importante. Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 para R$ 0,46 no diesel, de R$ 0,48 para R$ 0,79 para a gasolina, e de R$ 0,12 para R$ 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017, pelo decreto número 9.101/2017", disse Maia, segundo sua assessoria de imprensa.

A ideia de reduzir os tributos por meio de um projeto que tramitava há semanas sem consenso na Câmara foi do próprio presidente. A proposta retira os benefícios fiscais concedidos desde 2011 a diversos setores da economia. Se confirmada pelos senadores , a matéria vai acabar com a desoneração de 28 setores, que não pagam contribuição previdenciária com base na folha de pagamento de seus funcionários.

Novas fontes de arrecadação

Assim como outros parlamentares, o relator do texto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), informou ao longo do dia de ontem que a arrecadação estimada para o governo também seria de cerca de R$ 3 bilhões. Após a aprovação do projeto, Rodrigo Maia concedeu uma entrevista informando que os números foram repassados pela assessoria da Câmara.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

"O texto da reoneração não era fácil de passar. As contas da Câmara foram feitas por um consultor dos mais importantes do setor de óleo e gás. Estamos convencidos de que está tudo certo, mas como sempre a Câmara esta aberta ao diálogo. Eu acredito que o governo está apresentando um número errado", disse o presidente, na ocasião.

Já na tarde de hoje, ao divulgar os novos valores, Maia previu novas fontes de arrecadação para a União nos próximos meses. "O governo vai dobrar sua arrecadaçao só no diesel até julho e tem previsão de arrecadação extra de royalties, participação especial de bônus este ano na ordem de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões, isso apenas para o governo federal”.