Mãe Águia alerta para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Uma questão social invisível. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul preocupa autoridades, famílias e entidades ligadas à assistência social, conforme ressaltou, durante a sessão ordinária da última quarta-feira (30), a assistente social Daniela Cássia Duarte.

Ela é fundadora e presidente da Associação Movimento Mãe Águia (AMMA) de Combate à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes, instituição criada há pouco mais de quatro anos e que dispõe de três núcleos assistenciais em Campo Grande: no Jardim Monumento, Vila Célia e Jardim Noroeste, e na Cidade Morena. Emocionada, Daniela lembrou a trajetória de mais de 18 anos de luta dedicados ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e a necessidade urgente de aprimoramento da rede de proteção.

“O fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos só é possível considerando a história, conceitos e ações concretas que interfiram na sociedade rompendo com os ciclos históricos e culturais de violência, aperfeiçoando as diretrizes que apontam para as práticas intersetoriais e multidisciplinares”, explicou, lembrando que dia 18 de maio foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na mesma data, o assunto foi tema de audiência pública realizada na Casa de Leis (leia mais aqui).

Segundo a assistente social, esses e outros temas foram amplamente debatidos durante o II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul, realizado este mês. “Refletimos sobre os avanços no nosso Estado. Que unamos forças diante desta questão social invisível e complexa, apontando para os novos e velhos desafios, aprendendo e repactuando a nossa prática de resistência, almejando avançar, ainda, no fortalecimento da Comissão Interestadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Brasil [Circo -CO]”.

Daniela defendeu a união de esforços entre os agentes públicos e a sociedade civil para assegurar o bem-estar dos nossos meninos e meninas. Segundo ela, “é urgente que o Governo assuma, de forma mais efetiva, a assistência/atendimento integral da criança e do adolescente, seja no sentido de implantar mecanismos de coibição à violência, ou implementar ações preventivas, onde a criança e o adolescente possam se sentir mais amparados e com perspectivas de vida futura”.

“O trabalho é árduo e deve envolver as famílias, a escola, a mídia e todos os segmentos da sociedade. Todos devemos proteger as crianças”, reiterou a assistente social, que ocupou a tribuna a convite do presidente Junior Mochi (PMDB). Ela também convidou os deputados para o lançamento do livro Movimento Mãe Águia: a violência sexual como questão social invisível, dia 4 de junho, às 19h30, no Fran’s Café, em Campo Grande. A obra é resultado da dissertação de mestrado de Daniela e também retrada pesquisa realizada junto a famílias assistidas pelo Programa Vale Renda.

Causa de todos

Deputados estaduais parabenizaram Daniela pelo trabalho realizado pela AMMA e colocaram a Casa de Leis à disposição das causas em prol das crianças e adolescentes. “Sem dúvida, que você pode contar com a Assembleia Legislativa, até porque essa é uma causa de todos nós”, afirmou Eduardo Rocha (PMDB).

Autor da Lei Estadual 5.118/2017, que incluiu no calendário estadual o mês Maio Laranja e o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Herculano Borges (SD) defendeu mais ações de conscientização. “O próprio comportamento da criança, muitas vezes, mostra que ela precisa de ajuda, e temos que ajudar. Temos que falar mais sobre esse assunto”, disse.

“Tenho acompanhado vários casos e realmente é uma realidade que nos preocupa muito. Temos discutido estratégias de combate”, explicou Lidio Lopes (PEN), que preside a Comissão Permanente de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Casa de Leis e coordena a Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria) na região Centro-Oeste.

“Nós agradecemos a disponibilidade da senhora de vir aqui ao Parlamento e abordar esse tema. Todos estamos à disposição”, afirmou Maurício Picarelli (PSDB). “Esse é um tabu, um assunto que deve ser debatido”, alertou Antonieta Amorim (PMDB). “À medida que vêm à tona mais e mais denúncias, temos uma preocupação muito grande e, como políticos, temos que buscar junto com a sociedade formas e maneiras de combate”, finalizou Mara Caseiro (PSDB).

Triste realidade

Em 2016, foram registrados 17,5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, conforme levantamento do Ministério dos Direitos Humanos. Do total, 72% correspondem a crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ocorrências foram relacionadas a outras violações, como pornografia, estupro e exploração sexual relacionada ao turismo. Pelo menos 40% das vítimas tinham até 11 anos.

As ligações para o Disque 100 são gratuitas e as denúncias podem ser feitas anonimamente, 24 horas por dia. Também é possível informar a violação de direitos à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do aplicativo para celular Proteja Brasil.