Governo Federal demite 14 servidores por corrupção em Mato Grosso do Sul

De janeiro até novembro deste ano, 14 servidores públicos federais foram expulsos por irregularidades e atividades contrárias à lei em Mato Grosso do Sul, segundo consta em relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Conforme o levantamento, o número de servidores expulsos pelos órgãos e autarquias da União já é superior ao total de expulsos durante todo o ano passado, que foi de nove. Neste ano, foram 11 demissões e três cassações de aposentadoria.

Conforme a CGU, o principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, como se valer do cargo para obter proveito pessoal, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio pessoal.

Outras razões que mais levaram ao afastamento dos servidores foram abandono de cargo, faltas ou acumulação ilícita de cargos, negligência e participação ou gerência ou administração de sociedade privada.

Os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa, e, dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Em todos os casos, segundo a CGU, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

As punições podem ser consultadas no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência. A ferramenta traz a penalidade aplicada a cada servidor, o órgão de lotação, a data da punição, a Unidade da Federação (UF) e os fundamentos legais.

Em todo o Brasil, o governo federal expulsou 566 servidores públicos federais.

Com informações do Correio do Estado.