Em guerra eleitoral na Justiça, Reinaldo Azambuja (PSDB), reeleito para mais quatro anos de mandato, e o juiz Odilon de Oliveira (PDT) registraram 23 processos, ao todo, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), entre setembro e outubro deste ano.
Odilon foi processado 17 vezes pela coligação Avançar com Responsabilidade, formada pelo PSDB e mais 11 partidos, e em 14 vezes foi pedido o direito de resposta.
Esse direito de resposta ocorreu em razão de propagandas eleitorais gratuitas de Odilon que atacavam o atual governador. A campanha de ambos os candidatos que disputaram o segundo turno foi de ofensas e ataques, principalmente nos debates realizados no Estado.
Em um desses pedidos, o juiz reconheceu o ataque, já que, no horário eleitoral de Odilon no rádio, nos dias 20 e 21 de outubro, foi veiculado que Azambuja era investigado, levando o eleitor a entender que o juiz federal aposentado não tinha nenhuma investigação. O que não é verdade.
Em outro caso, foi registrado um pedido de concessão de perda do direito de propaganda no horário eleitoral gratuito em rede, veiculada no horário de Odilon, no dia 28 de setembro, em que foi mostrada uma propaganda com barulhos e imagens de sirenes, seguida de manchetes de reportagens sobre a operação da Polícia Federal denominada Vostok, citando Azambuja. Porém, o juiz auxiliar Alexandre Branco Pucci julgou improcedente a representação e indeferiu o pedido de perda de tempo no horário eleitoral.
Além dos pedidos de direito de resposta, a coligação Avançar com Responsabilidade, ingressou com representação contra Odilon, por ele ter, no dia 26 de agosto, feito supostamente propaganda irregular no canteiro central da Avenida Afonso Pena esquina com a rua Cacildo Arantes, no bairro Chácara Cachoeira, usando bandeiras, entregando material impresso e fazendo adesivagem. Porém, o juiz Wagner Mansur Saad, indeferiu a petição inicial, por falta de interesse processual e julgou extinto o processo sem julgamento do mérito.
Já o governador eleito, Azambuja teve seis processos eleitorais entre setembro e outubro, ingressados na justiça pela coligação Esperança e Mudança, formado pelo PDT e mais duas legendas.
As representações são em razão de propaganda eleitoral, abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação social.
Uma representação já arquivada definitivamente, foi ingressada na justiça no dia 19 de setembro, sobre propaganda eleitoral antecipada. A coligação de Odilon alegou que, na propaganda eleitoral gratuita na televisão, o governador fez uso de marcas que representam o órgão do governo e se utilizaram da estrutura governamental e autorizaram propaganda institucional. O juiz julgou improcedente o pedido da coligação.
Em outra representação de Odilon contra Reinaldo Azambuja, foi sobre uma publicação de foto no Facebook, sobre pesquisa eleitoral de intenção de votos. A coligação alegou que não foi postada as informações exigidas pela lei eleitoral.
Outra acusação do juiz federal aposentado é que no dia 18 de outubro, o vereador Delegado Wellington (PSDB) reuniu agentes da guarda municipal uniformizados, na Câmara Municipal para pedir votos para Azambuja.
A reunião, segundo a acusação, aconteceu em horário de trabalho, às 11h25. A coligação de Odilon diz ter um vídeo mostrando a reunião. O processo ainda não foi arquivado e ontem (31), o desembargador Sérgio Martins, determinou a notificação dos representados no prazo de 5 dias para defesa.
Fonte - Correio do Estado
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