De 2015 até dezembro de 2018, período de quatro anos do primeiro mandato do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), o custo com os salários dos servidores estaduais bateu à casa dos R$ 19 bilhões, quantia que supera em cinco vezes a receita anual da prefeitura de Campo Grande, que é de R$ 3,57 bilhões.
Cálculos acerca dos gastos salariais do funcionalismo são do próprio Estado, que emprega em torno de 70 mil pessoas.
O custo dos salários dos servidores equivale exatamente aos impostos, como IPTU, ISS e todo o dinheiro juntado pela prefeitura por período de cinco anos e três meses, ininterruptos.
O custo salarial dos servidores estaduais acendeu o chamado “sinal de perigo”, conforme o governador reeleito. Ele disse que o gasto com despesa de pessoal atingiu o “limite prudencial” fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Pela LRF, o Estado não pode gastar com o salário do funcionalismo percentual acima de 60% da receita corrente líquida anual. E MS já atingiu 95% do teto, daí o governador disse que o Estado alcançou o que chamou de “limite prudencial”.
Ainda pela norma da LRF, caso o Estado descumpra a regra do limite com gastos salariais, por lei, fica proibido no ano seguinte de, por exemplo, reajustar o salário do funcionalismo, criar emprego, alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa e, até, promover concurso público.
O “sinal de perigo”, segundo Azambuja, fez com ele recorresse a um plano de reestruturação que exige primeiramente a redução de secretarias. Com a proposta em prática (ele extinguiu uma das 10 secretarias), prevê Azambuja, cairá o número de servidores ocupando cargos comissionados.
Arrecadação de MS
A estimativa de receita do Estado de Mato Grosso do Sul, composta de repasses federais e cobrança de impostos, deste ano, é de R$ 14,4 bilhões. Os números não foram fechados, mas a expectativa é que cálculo seja alcançado.
Já a arrecadação em 2019, conforme projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa, de autoria do governo, deve subir 3,6% em relação aos ganhos arrecadados em 2018.
No caso, de janeiro a dezembro de 2019, a gestão de Reinaldo Azambuja prevê receita de R$ 15 bilhões.
Com informações do TopmidiaNews
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