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06/01/2019 às 10:00, Atualizado em 06/01/2019 às 10:44

Em 4 anos, salários dos servidores estaduais de MS custaram R$ 19 bilhões

Soma equivale a 5,3 anos de receita da prefeitura de Campo Grande.

De 2015 até dezembro de 2018, período de quatro anos do primeiro mandato do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), o custo com os salários dos servidores estaduais bateu à casa dos R$ 19 bilhões, quantia que supera em cinco vezes a receita anual da prefeitura de Campo Grande, que é de R$ 3,57 bilhões.

Cálculos acerca dos gastos salariais do funcionalismo são do próprio Estado, que emprega em torno de 70 mil pessoas.

O custo dos salários dos servidores equivale exatamente aos impostos, como IPTU, ISS e todo o dinheiro juntado pela prefeitura por período de cinco anos e três meses, ininterruptos.

O custo salarial dos servidores estaduais acendeu o chamado “sinal de perigo”, conforme o governador reeleito. Ele disse que o gasto com despesa de pessoal atingiu o “limite prudencial” fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Pela LRF, o Estado não pode gastar com o salário do funcionalismo percentual acima de 60% da receita corrente líquida anual. E MS já atingiu 95% do teto, daí o governador disse que o Estado alcançou o que chamou de “limite prudencial”.

Ainda pela norma da LRF, caso o Estado descumpra a regra do limite com gastos salariais, por lei, fica proibido no ano seguinte de, por exemplo, reajustar o salário do funcionalismo, criar emprego, alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa e, até, promover concurso público.

O “sinal de perigo”, segundo Azambuja, fez com ele recorresse a um plano de reestruturação que exige primeiramente a redução de secretarias. Com a proposta em prática (ele extinguiu uma das 10 secretarias), prevê Azambuja, cairá o número de servidores ocupando cargos comissionados.

Arrecadação de MS

A estimativa de receita do Estado de Mato Grosso do Sul, composta de repasses federais e cobrança de impostos, deste ano, é de R$ 14,4 bilhões. Os números não foram fechados, mas a expectativa é que cálculo seja alcançado.

Já a arrecadação em 2019, conforme projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa, de autoria do governo, deve subir 3,6% em relação aos ganhos arrecadados em 2018.

No caso, de janeiro a dezembro de 2019, a gestão de Reinaldo Azambuja prevê receita de R$ 15 bilhões.

Com informações do TopmidiaNews

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