A deputada federal de Mato Grosso do Sul Tereza Cristina (DEM) ganhou um apelido dos colegas da bancada ruralista no Congresso Nacional: “Musa do Veneno”. A alcunha foi usada durante a festa pela aprovação do parecer que muda legislação brasileira sobre agrotóxicos.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, ela ganhou o apelido como referência irônica ao projeto de lei chamado por seus opositores de “PL do Veneno”. Tereza Cristina comandou a comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos, cujo relatório foi aprovado na segunda-feira (25).
A comemoração ocorreu em um restaurante à beira do Lago Paranoá, em Brasília (DF), e, segundo o jornal, os ruralistas comemoraram a vitória com vinho, bacalhau e discursos inflamados. “Nós ganhamos a batalha, mas ainda temos uma guerra”, disse Cristina.
Segundo a bancada ruralista, as mudanças modernizam as normas do setor. Eles dizem que a atual legislação de agrotóxicos está defasada e impede que produtos mais modernos cheguem ao mercado.
O texto, muito criticado por ambientalistas e entidades de saúde como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cria um rito sumário para o registro de agrotóxicos. Também prevê a mudança na nomenclatura do produto, que passa a se chamar “pesticida”.
Além disso, o Ministério da Agricultura assume o processo de registro dos agrotóxicos. Ainda passa a existir um prazo máximo para que novos produtos sejam analisados pelo governo. Se isso não ocorrer em até dois anos, eles receberão um registro provisório.
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