A Agenda da Semana de 27 de maio a 2 de junho começa com a apresentação do relatório detalhado de saúde do 1º quadrimestre de 2018 em reunião que será realizada na segunda-feira (28) no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a partir das 8h30. A proposição é do presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputado estadual Dr. Paulo Siufi (PMDB).
Já na terça-feira (29), com o objetivo de debater sobre a Cadeia Produtiva do Leite, acontece às 8h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, o Milk Break, alusiva ao Dia Mundial do Leite. O deputado proponente é o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), autor da Lei 4409/2013, que insere no Calendário Estadual de Mato Grosso do Sul a Semana do Leite.
Também na terça-feira (29), no período vespertino, o deputado estadual João Grandão (PT), líder da bancada do partido na Casa de Leis, convocou uma Audiência Pública para debater a necessidade de notificação compulsória do câncer e a definição de prazo para conclusão diagnóstica da doença. O evento começa a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
A parceria da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama e a Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados enriquecerá a discussão que leva em conta que o tempo é um fator determinante para que o tratamento oncológico seja efetivo, já que o câncer é a segunda maior causa de mortalidade no Brasil, responsável por cerca de 15% dos óbitos anuais, por isso há a necessidade de estabelecer medidas e políticas públicas voltadas ao assunto.
Na quarta-feira (30) está prevista a reunião da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a partir das 14h. O grupo de trabalho, criado em 2015, é coordenado pelo deputado estadual Renato Câmara (PMDB). O objetivo da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa é discutir o cotidiano e propor ações efetivas para melhorar a vida da pessoa idosa.
Integram a Frente Parlamentar os deputados Herculano Borges (SD), Antonieta Amorim (PMDB), Beto Pereira (PSDB), João Grandão (PT) e Marcio Fernandes (PMDB). Na reunião haverá a deliberação de encaminhamentos, entre eles a Formação do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da Cartilha da Frente, e o Passe Livre Intermunicipal, que está previsto no artigo 39 do Estatuto do Idoso.
Também por proposição do deputado Renato Câmara, na noite de quarta-feira (30), haverá a realização da Sessão Solene para a entrega da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo aos pioneiros e participantes dos Clubes de Desbravadores do Mato Grosso do Sul. O evento será às 19h no Plenário Deputado Júlio Maia. O deputado Renato Câmara também é autor da Lei 5109, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Dia dos Desbravadores no Estado.
As honrarias serão conferidas aos que prestaram relevantes serviços à sociedade sul-mato-grossense por meio das ações dos Clubes de Desbravadores. “O Clube de Desbravadores promove a integração de pais e filhos na faixa etária de seis a nove anos, com atividades na área da educação, e as crianças entre dez e 15 anos reúnem-se uma vez por semana para desenvolver talentos e habilidades em ações ao ar livre, entre elas acampamentos, caminhadas, escaladas e explorações em matas e cavernas. A entidade também alerta sobre os males causados pelo uso e abuso das drogas ilícitas”, explicou o deputado Renato Câmara.
CCJR – Todas as quartas-feiras a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúne a partir das 8h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara para avaliar a constitucionalidade, legalidade, e juridicidade dos projetos que são enviados para a Casa de Leis por outros Poderes ou elaborados pelos parlamentares. Se aprovadas, as propostas são votadas em Plenário e nas Comissões de Mérito que analisam os diferentes assuntos contidos nos projetos.
Sessões – Na terça e na quarta-feira também haverá as sessões plenárias a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Entre as ações dos parlamentares, durante as sessões plenárias, estão a votação de matérias diversas na Ordem do Dia, tais como os projetos de lei. Todos os eventos das Casa de Leis são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul é localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9.
*Com informações das Assessorias Parlamentares
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