Seis portugueses da mesma família são denúnciados por forjarem documentos

Seis cidadãos portugueses foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul por passarem-se por brasileiros natos, falsificando documentos e/ou prestando informações falsas para a emissão de documentos verdadeiros. Todos são integrantes da mesma família e praticaram os crimes entre os anos de 2011 e 2015, passando a praticar diversos atos da vida civil com os documentos falsos.

Todos foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 299 e 304 do Código Penal, que se referem, resumidamente, a inserir declaração falsa e omitir informação que deveria constar em documento público, além de fazer uso desses documentos.

Dois deles ainda acumularam denúncias pelo crime previsto no artigo 297 do CP, que trata especificamente da falsificação de documento público.

As condutas foram praticadas pelos seguintes acusados: Joaquim José Teixeira Regadas, que solicitou emissão de certidão de nascimento tardia alterando a própria nacionalidade e, com este documento falso, obteve RG, no qual alterou o próprio nome para Joaquim José Silveira Regadas; Joaquim José Barbosa Regadas, que solicitou emissão de certidão de nascimento tardia alterando a própria nacionalidade e, com o documento falso, emitiu RG e passaporte; Paulo Marcelo Barbosa Regadas, que também solicitou emissão de certidão de nascimento tardia mentindo sobre a própria nacionalidade e depois obteve RG e abertura de firma perante cartório de Campo Grande.

Antônio Teixeira de Carvalho falsificou um RG (como se tivesse sido emitido no Estado de Santa Catarina) e uma certidão de nascimento, alterando o próprio nome para Antônio Carlos Teixeira Carvalho e a nacionalidade para brasileira; e Joaquim de Matos Teixeira falsificou certidão de nascimento alterando sua nacionalidade. Com as certidões falsas, ambos obtiveram RGs falsos (documento oficial, emitido pelo Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, mas com informações falsas) e reconhecimento de assinatura junto a um cartório de Campo Grande. Joaquim ainda obteve passaporte da mesma maneira.

Finalmente, Manuel de Souza Teixeira também solicitou emissão de certidão de nascimento alterando seu nome para Manuel Teixeira e sua nacionalidade para brasileira. Com a certidão de nascimento falsa, ele obteve RG e reconhecimento de assinatura junto a um cartório de Campo Grande.

Joaquim José Barbosa Regadas, Paulo Marcelo Barbosa Regadas, Antônio Teixeira de Carvalho e Manuel de Souza Teixeira ainda figuraram em contratos sociais de empresas (Phonema Comércio e Serviços Ltda. e Brascol Comércio, Importação e Exportação Ltda.), nos quais foram utilizados seus dados falsos.

Na denúncia, o MPF requer a condenação dos denunciados pelos crimes relatados e a condenação ao ressarcimento de danos morais e materiais em valor não inferior a R$ 100 mil a serem revertidos em favor da Polícia Federal, considerando a extensão dos danos ao serviço público em diversas áreas, como cartórios, juntas comerciais, justiça federal e a própria Polícia Federal.