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11/03/2018 às 13:08, Atualizado em 10/03/2018 às 22:11

Joesley Batista não pode falar com seu irmão Wesley

Ex-JBS foi solto na noite de sexta-feira.

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Foto: Leonardo Benassatto

Livres da cadeia, os irmãos Joesley e Wesley Batista terão de se adaptar a uma rotina diferente daquela que levavam na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os empresários estão proibidos de se falar - a medida é adotada corriqueiramente para alvos de um mesmo processo, caso dos irmãos, acusados de insider trading - uso de informação privilegiada de suas próprias delações premiadas na Procuradoria-Geral da República para lucrar no mercado financeiro, em abril de 2017.

"Ficará proibido de se aproximar ou ter contato com outros réus e testemunhas", decretou o STJ, em fevereiro, quando mandou soltar Wesley.Joesley e Wesley passaram seis meses confinados na mesma área da Custódia da PF, sem que suas conversas fossem vedadas.Wesley deixou a prisão em 21 de fevereiro. Em audiência, naquele dia, o empresário disse ao juiz Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Federal, de São Paulo, que acataria as medidas cautelares com total rigor e disciplina. A decisão que tirou Wesley da cadeia também alcançava Joesley - este, no entanto, não deixou a carceragem da PF, na época, porque havia contra ele aquela outra ordem de prisão, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta omissão de informações de sua delação premiada na Procuradoria-Geral da República.

A ordem judicial que, nesta sexta-feira, 9, tirou Joesley da prisão foi decretada pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal. A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos que beneficiou o empresário também alcançou o executivo Ricardo Saud, da J&F.

"Verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley) encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo (Lei nº 12.850, de 02.08.2013, artigo 22, § único)", afirmou o magistrado.

"In casu, sequer foi instaurada a instância penal, estando o feito na fase da investigação criminal."O advogado André Callegari, que defende o empresário Joesley Batista, afirmou que a decisão da 12.ª Vara Federal de Brasília se deu em um pedido bem fundamentado da defesa."Foi um trabalho duro, mas bem construído", disse. "Os motivos (da prisão) não mais subsistiam."

Joesley solto

O executivo da JBS Joesley Batista deixou a carceragem da Polícia Federal em São Paulo na noite desta sexta-feira, 9. A ordem também se estende ao executivo da J&F Ricardo Saud, que também estava encarcerado na capital paulista.

O magistrado determinou que Joesley deposite "na sede desse Juízo Federal o seu passaporte". Bastos determinou ainda que o empresário está proibido de se ausentar do País sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processo e manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado.

De acordo com o juiz, Joesley "tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícia de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento da sua liberdade".

"A suposta prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colaboração e leniência do grupo empresarial que administra. O risco à aplicação da lei penal há de ser afastado pela retenção de seu passaporte a proibição de ausentar-se do país, medidas suficientes, razoáveis e proporcionais à situação pessoal do Requerente", registrou.

Joesley está preso desde setembro do ano passado. Ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.O empresário tinha contra si dois mandados de prisão. O primeiro, no âmbito de uma investigação sobre insider trading, já havia sido revogado em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A segunda ordem de prisão havia sido expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter supostamente omitido informações de sua delação premiada na Procuradoria-Geral da República. Este mandado foi enviado à 12ª Vara Federal por ordem do ministro Edson Fachin haver desmembrado.

Joesley deverá colocar tornozeleira eletrônica por decisão do STJ.

O irmão de Joesley, o empresário Wesley Batista, foi solto em 21 de fevereiro. Wesley tinha contra si apenas um mandado de prisão no âmbito da investigação de insider trading. O executivo deixou a prisão, mas não colocou tornozeleira eletrônica, pois a Justiça Federal de São Paulo não tem o equipamento.

Defesa

Com a palavra, o advogado André Callegari, que defende Joesley BatistaO advogado André Callegari, que defende o empresário Joesley Batista, afirmou que a decisão da 12ª Vara Federal de Brasília se deu em um pedido bem fundamentado da defesa."Foi um trabalho duro, mas bem construído", disse. "Os motivos (da prisão) não mais subsistiam."

Conteúdo - Época

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