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17/11/2019 às 09:00, Atualizado em 16/11/2019 às 17:49

Receita Federal paga na segunda-feira restituições do 4º lote do IR

O crédito será feito na conta indicada pelo contribuinte na declaração de ajuste anual.

A Receita Federal liberou no dia 08 de novembro, a consulta ao 6º e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 (ano-base 2018). Para saber se foi incluído nesta leva de devoluções, o contribuinte deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o Receitafone 146 , com o número do CPF em mãos.

Este 6º lote reúne 1.365.366 contribuintes, com direito a um montante total de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o Fisco, as restituições liberadas agora foram transmitidas sem pendências até 19 de agosto. A data de transmissão considerada é a do último formulário enviado. Também estarão incluídas nesta leva restituições de 2008 a 2018, para contribuintes que caíram na malha fina.

O dinheiro estará disponível para saque no banco a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de novembro. O crédito será feito na conta indicada pelo contribuinte na declaração de ajuste anual.

O montante também virá corrigido pela taxa básica de juros — a Selic — acumulada no período. Para as declarações referentes a 2019 (ano-base 2018), a correção será de 4,02% (acumulado de maio a novembro deste ano). Para as mais antigas, de 2008, por exemplo, o percentual será de 112,30% (acumulado de maio daquele ano até agora).

A devolução ficará disponível para saque por um ano. Se não fizer o resgate nesse período, o interessado deverá requerer o pagamento pela internet, com o preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".

Vale lembrar que após a 6ª leva de devoluções, haverá apenas mais um lote regular de restituições, cujo depósito será feito em 16 de dezembro. Depois disso, a Receita Federal vai liberar apenas lotes residuais, de pessoas que caíram na malha fina.

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