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STJ decide que não há injúria racial em ofensa a homem branco
O crime de injúria racial é previsto na lei e acontece quando alguém ofende outra pessoa "em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional".
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INSS alerta sobre canais oficiais de atendimento
A comunicação da instituição, que gerencia as redes sociais do INSS, não tem acesso aos sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social ou ao cadastro dos beneficiários.
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Edital de leilão da BR-163 é lançado e prevê atualização das tarifas de pedágio
A estimativa é a de que R$17 bilhões sejam investidos ao longo dos 29 anos de contrato.
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Brasil fecha 2024 com saldo positivo de 1,6 milhões de empregos
O saldo positivo de 2024 foi resultado de 25.567.548 contratações e 23.873.575 desligamentos.
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PF aumentou em 70% apreensões contra crime organizado, diz Lewandowski
Apreensões feitas em 2024 resultaram no valor total de R$ 5,6 bilhões
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Juíza condena oito integrantes do PCC por plano para sequestrar e matar Sergio Moro
Crime foi tipificado como extorsão mediante sequestro; juíza avaliou que ex-juiz só não foi vítima porque Polícia Federal agiu antes
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Caixa paga hoje Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso.
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Manobra do governo e atraso no Orçamento ameaçam pagamento de Auxílio Gás em 2025
Executivo só reservou R$ 600 milhões para a política neste ano, bem abaixo dos R$ 3,4 bilhões gastos em 2024
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Taxa de desemprego global permanece em 5% em 2024, diz OIT
Economia mundial está em expansão em ritmo moderado
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Advogado é preso por gravar vídeos em unidade militar da Marinha no Rio de Janeiro
Adriano Carvalho da Rocha, cabo reformado da Marinha, foi detido após transmissão ao vivo; OAB alega abuso e tortura
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INSS suspende bloqueio do benefício por falta de prova de vida por seis meses
A medida começou a contar do dia 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por mais seis meses.
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Após negativa de Moraes, Bolsonaro recorre para poder acompanhar a posse de Trump nos EUA
Com o pedido de recurso, Moraes pode reconsiderar a decisão ou enviar o pedido para julgamento da Primeira Turma do Supremo. Corte está de recesso até fevereiro
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Após fake news, Receita suspende monitoramento do Pix; entenda
"Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo", disse o secretário do órgão, Robinson Barreirinhas
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Brasil e França firmam acordo para combate ao garimpo ilegal na Amazônia
A fronteira entre o Amapá, no norte do Brasil, e a Guiana Francesa, um território ultramarino da França, é uma das áreas mais afetadas pelo garimpo ilegal.
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Nos 164 anos da Caixa, Lula destaca importância do banco no avanço de políticas públicas
O presidente enfatizou as parcerias com a Caixa
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Resultados do Enem 2024 serão divulgados nesta segunda-feira
As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
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Polícia identifica segundo envolvido em ataque contra assentamento do MST em Tremembé (SP)
A prisão do suspeito já foi solicitada ao Poder Judiciário
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Morre advogado Marcello Lavenère, que pediu impeachment de Collor
O jurista era natural de Maceió e se tornou membro vitalício do Conselho Federal da OAB.
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Lula faz doação ao Timão para provar que não há taxa no PIX
Lula faz doação para o estádio do Corinthians e diz que governo não vai taxar PIX
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Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix
No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição.
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Mulheres terão mesmas funções que homens durante o serviço militar
Responsável pela Seção de Serviço Militar Regional garantiu que não haverá distinção de gênero, e respondeu a algumas dúvidas sobre o alistamento feminino voluntário, inédito no Brasil
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Aposentados que recebem acima do mínimo terão 4,77% de reajuste
Valor é calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que o IBGE divulgou nesta sexta-feira
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Centrais sindicais rejeitam anistia a golpistas de 8 de janeiro
Entidades lembram início do processo de redemocratização
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INSS fará “pente-fino” em aposentadoria por invalidez em 2025
O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março.
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Justiça amplia prazo para exames práticos da CNH no Brasil
Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo (AAESP), que destacou a existência de mais de 90.000 pessoas nessa situação em todo o País
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Ibama confirma vazamento de produto químico no Rio Tocantins
O veículo da empresa Pira-Quimica continha 23 mil litros de ácido sulfúrico.
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Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
O objetivo é integrar ações voltadas à conservação dos rios e à promoção de um transporte hidroviário mais eficiente e sustentável.
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Minha Casa, Minha Vida tem problemas nas obras e vira caso de Justiça
Desde a sua criação, o programa tem sido uma solução importante para muitas famílias brasileiras
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Itaipu registra em 2024 menor geração de energia para o Brasil em 32 anos
No ano passado, 46,3 milhões de MWh foram disponibilizados ao consumir brasileiro, quase 4 milhões a menos que em 1992
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Taxa de nascimentos prematuros do Brasil está acima da média global
O Brasil não só está acima da média global, que é em torno de 10%, como também é um dos dez países com maior número de nascimentos prematuros por ano.
