Europa sugere lei que pode acabar com os memes da internet

Já imaginou uma internet sem memes e GIFs virais? Pois bem: o ramo jurídico do Parlamento Europeu está considerando propor uma nova lei de direitos autorais no continente, que pode acabar com a cultura de memes na internet. A sugestão, apelidada de Copyright Directive (ou "Diretriz de Direitos Autorais", em tradução livre), ainda aguarda a votação para ser aplicada, mas já está gerando polêmica.

Especialistas em internet e grupos de defesa do mundo virtual já estão preocupados com a ideia de que tal lei pode representar um primeiro passo para haver censura e vigilância em massa na web. E a parte mais controversa da proposta é o Artigo 13, que exige que os sites monitorem tudo o que usuários carregam a partir do território europeu, garantindo que tais conteúdos não contenham materiais protegidos por direitos autorais.

Por ser uma proposta bastante vaga, ao menos por enquanto, o artigo pode incluir memes, GIFs, remixes de músicas e outras mídias que fazem parte da cultura pop virtual, mesmo que não sejam criadas para uso comercial. Para a Electronic Frontier Foundation, organização de direitos online, a nova diretriz é restritiva demais, abrindo as portas para censuras que podem ir além de memes, incluindo discursos de ódio mal definidos — a preocupação é que opiniões que não sejam, de fato, discursos de ódio, sejam interpretadas como tal. Para o órgão, tal proposta violaria o direito fundamental dos cidadãos da União Europeia na internet.

"O Artigo 13 introduz novas obrigações para provedores de serviços de internet que compartilham e armazenam conteúdo gerado por usuários, como plataformas de vídeo ou compartilhamento de fotos, ou até mesmo sites de escrita criativa, incluindo obrigações de filtrar envios para seus serviços", entende a organização. Para ela, tal artigo "pode provocar tamanha insegurança jurídica que os serviços online não terão outra opção senão monitorar, filtrar e bloquear as comunicações dos cidadãos europeus, se quiserem ter alguma chance de permanecer no negócio".

Fonte: CANALTECH