Contra fake news, MPF pode pedir suspensão do Telegram no Brasil

Procuradores que compõem a comissão de inquérito do MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo, que investiga a propagação de desinformação e fake news, não descartam a possibilidade de solicitar suspensões temporárias do aplicativo de mensagens Telegram, no Brasil.

O aplicativo ganhou popularidade entre grupos conservadores, que passaram a utilizá-lo com mais frequência para compartilhar notícias falsas, principalmente a partir das eleições de 2018. O receio das autoridades é que a prática se intensifique também no período eleitoral deste ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pelo Estadão.

A decisão dos membros da comissão seria motivada pela falta de interesse demonstrada pelo criador do aplicativo, o programador russo Pavel Durov, em dialogar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

No dia 6 de janeiro, o procurador regional Yuri Corrêa da Luz, responsável pelo inquérito, oficiou diversas plataformas e redes sociais para a notificação de espaços para denúncias de notícias falsas. Enquanto empresas como Facebook e Twitter anunciavam suas ferramentas, o Telegram continuou distante de negociações e maiores esclarecimentos no país. A empresa sequer tem escritório no Brasil.

Como o Telegram também não respondeu às solicitações de informação, os membros da Procuradoria de São Paulo consideram que será preciso "adotar qualquer providência necessária neste contexto", já que o silêncio é um sinal claro de que a empresa não irá colaborar, publicou o portal Uol.

Diante da situação o MPF de São Paulo planeja uma série de medidas de cooperação extrajudicial com as plataformas de comunicação antes de ordenar uma suspensão temporária ao Telegram.

O TSE também pretende utilizar o inquérito administrativo contra autoridades que veiculam notícias falsas, para regular a desmonetização e a moderação de conteúdos nas redes. As plataformas e redes sociais estão, neste momento, respondendo a uma segunda leva de perguntas encaminhadas pelos procuradores.