Licitação de R$ 1,7 milhão em Angélica é suspensa por suspeita de sobrepreço

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) suspendeu de forma parcial uma licitação aberta pela Prefeitura de Angélica para compra de suplementos alimentares destinados à área da saúde. O certame, no valor estimado em R$ 1,73 milhão, previa a aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e outros produtos nutricionais.

A decisão cautelar foi tomada pelo conselheiro substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel após análise técnica apontar que parte dos itens licitados tinha valores acima dos praticados em outras contratações públicas e no mercado. Segundo o relatório, a pesquisa de preços apresentada pelo município foi considerada limitada, por ter se baseado apenas em orçamentos de fornecedores.

A sessão de abertura do pregão presencial nº 11/2025 estava marcada para esta quinta-feira (28). Para evitar riscos de prejuízo ao erário, o TCE-MS determinou que a prefeitura se abstenha de adquirir os produtos em que foi identificado possível sobrepreço, listados nos itens 5, 6, 14, 21 e 24 do termo de referência, até nova análise do caso.

O Tribunal, no entanto, permitiu que a licitação continue em relação aos demais itens, avaliando que a suspensão total poderia comprometer o abastecimento da rede municipal de saúde, já que os suplementos são destinados a públicos vulneráveis.

O prefeito Edson Cassuci Ferreira e o secretário municipal de Saúde, André Hartmann, foram intimados a apresentar justificativas no prazo de cinco dias úteis. Caso não cumpram a determinação, poderão ser multados em até mil Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul). Com informações do Campo Grande News.