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04/05/2020 às 14:48, Atualizado em 04/05/2020 às 18:51

IVINHEMA: Corpo de Bombeiros registra aumento de 34% em números de combate a incêndio

A conduta de colocar fogo em materiais, tanto em terrenos baldios quanto em propriedades particulares, pode ser considerado como um ato criminoso

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Foto - Divulgação Corpo de Bombeiros

Em Ivinhema, foi registrado um aumento de 34% de ocorrências de combate a incêndio em vegetação em relação ao mesmo período do ano passado, segundo divulgação feita nesta segunda-feira (04-05).

Só nos últimos dias, foram atendidas pelos Bombeiros Militares de Ivinhema, um total de 11 ocorrências dessa natureza, apesar de todo o esforço de prevenção sobre os cuidados para evitar incêndios em função do clima seco, falta de chuvas e ventos fortes

A conduta de colocar fogo em materiais, tanto em terrenos baldios quanto em propriedades particulares, pode ser considerado como um ato criminoso, enquadrado no art. 54 da Lei 9.605, o qual prevê pena de 1 a 4 anos e multa. As queimadas resultam nos lançamentos de resíduos na atmosfera, causando poluição e, por isso, é tipificada como crime nos termos da Lei de Crimes Ambientais em razão da possível lesividade à saúde humana.

O objetivo da Lei é proteger o meio ambiente equilibrado, mas promover queimadas também pode ser considerado o crime de perigo previsto no art. 250 do Código Penal. O fogo pode resultar em um incêndio descontrolado que coloca em risco a vida e o patrimônio de outras pessoas, resultando no crime de incêndio que tem pena mínima de reclusão de 3 a 6 anos e multa.

A denúncia para aqueles que cometerem os crimes citados acima, poderá ser realizada por qualquer cidadão, na Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema.

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Divulgação Corpo de Bombeiros

Desta forma, para não violar as leis, os materiais descartados devem ter a devida destinação, evitando as queimadas nos terrenos baldios e quintais, inclusive para que não seja dissipada fumaça incômoda para os vizinhos e transeuntes.

A causa mais frequente nos focos de incêndio em vegetação, amontoado de lixo e amontoado de madeira é o ato incendiário por atuação humana, ou seja, pessoas que utilizam a ação do fogo para a limpeza de terrenos e/ou pastagens.

Nos casos em que não seja possível evitar o surgimento do fogo, um combate especializado será necessário no local, neste caso, aquele que presenciá-lo, deve acionar o Corpo de Bombeiros Militar pelo fone 193, permanecer calmo e identificar-se, informando o endereço correto e pelo menos um ponto de referência aguardando na linha até que todas as informações sejam registradas.

Fonte - Corpo de Bombeiros de Ivinhema

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