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25/02/2019 às 12:27, Atualizado em 25/02/2019 às 15:31

Após prejuízos, União declara situação de emergência em Batayporã

Com esta condição, município poderá receber ajuda federal, além de promover ações imediatas, sem precisar de licitação.

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Chuvas que ocorreram em janeiro e fevereiro geraram prejuízos em Batayporã (Foto: Divulgação)

Devido às chuvas deste começo de ano, a União declarou situação de emergência em Batayporã.

Com esta condição, a prefeitura pode receber recursos e ajuda do governo federal, além de estar apto a tomar medidas imediatas, sem precisar de licitações.

O governo estadual, há duas semanas, também já tinha reconhecido esta situação (emergência), em um decreto com validade de 180 dias. Esta condição permite a prestação de serviço, compras imediatas e até obras, em prazos mais acessíveis, sem todos os trâmites burocráticos de uma ação do executivo.

As chuvas tiveram seu ápice no município nos dias 17 e 18 de janeiro, que segundo Defesa Civil, foram 150 milímetros. Na área urbana, a região mais atingida foi a Lagoa do Sapo. Já nesta época, a prefeitura de Batayporã declarou situação de emergência, já que as estradas ficaram intransitáveis e houve danos em pontes e dutos, além de crateras e atoleiros.

Segundo o município, esta situação prejudicou inclusive o escoamento de produtos da agricultura familiar e na época, o início do calendário escolar. Um dos agravantes é que a cidade tem sua economia baseada na agropecuária. As chuvas intensas voltaram no começo de fevereiro, gerando mais prejuízos ao município.

O decreto do governo federal, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União, foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que está lotado no Ministério do Desenvolvimento Regional.

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