Política

Política
Ministério da Justiça acumula R$ 2,4 bilhões não utilizados
O ministro ressaltou que, no decorrer de 2022, o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações para aprimorar a segurança pública

Política
Medida provisória abre R$ 93 bilhões em crédito extraordinário para pagar precatórios
O texto foi publicado na quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União.
Política
Câmara aprova o projeto das apostas esportivas e volta a incluir cassinos online
Texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados após ter sido modificado no Senado. Alíquota permanece em 12% para empresas e 15% para apostadores
Política
Penas de crimes cometidos em eventos esportivos poderão ser aumentadas
Segundo as informações da Agência Câmara, o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação da proposta.

Política
Produtores do PA Santa Olga recebem Contratos de Concessão de Uso
Entrega de CCUs garante segurança jurídica a 17 agricultores familiares do Santa Olga
Política
Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra
Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades.

Política
Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio, saiba como funciona
Projeto seguirá para sanção presidencial

Política
Governo publica decreto que renova programa Energia Social até 2026
O benefício é concedido para quem consome até 220 kWh

Política
Frente Parlamentar Invasão Zero debate possíveis invasões de terra no Estado
Coronel David pontuou que “infelizmente a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não compareceram no dia da posse desta Frente Parlamentar e também não houve participação do Ministério Público Federal.

Política
Por indicação do Presidente da Câmara, Vereador Dr. Sandro Hoici recebe título de cidadão honorário
A solenidade aconteceu na terça-feira, dia 19

Política
Governo de MS regulamenta transporte ferroviário e empresas poderão construir ferrovias no Estado
A análise de cada pedido será feita em 30 dias.

Política
Governo do Estado abre licitação para reforma e ampliação de seis escolas em Mato Grosso do Sul
Reformas devem ocorrer em Aparecida do Taboado, Bonito, Corumbá, Nioaque, Maracaju e Sidrolândia

Política
Estado renova por 5 anos contrato com BB para pagar salário de servidor
A renovação do contrato foi assinada nesta quarta-feira, pelo governador Eduardo Riedel
Política
NOVA ANDRADINA: Gilberto Garcia entrega 80 casas no Jardim Walter Fernandes
Solenidade realizada no aniversário de fundação do Município contou com a presença do Secretário de Estado de Governo, Pedro Caravina

Política
Simone Tebet diz não ter interesse em ir para o Ministério da Justiça
Ministra do Planejamento foi cotada para assumir o lugar de Flávio Dino

Política
Em evento, presidente da ALEMS cobra solução para BR-163 e duplicação da BR-060
Em resposta à manifestação do presidente da ALEMS, o ministro interino, que é o secretário executivo do Ministério dos Transportes, garantiu que estão na fase final as tratativas com o Tribunal de Contas da União (TCU) do novo contrato de concessão da BR-163.
Política
Dino autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas de MS e em região de fronteiras
Equipes serão enviadas para dar apoio de forma tática à Polícia Federal. Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou ataque à comunidade indígena na região nesta semana.

Política
Nova Andradina se prepara para celebrar 65º aniversário com programação especial
Município comemora aniversário em grande estilo, oferecendo entretenimento de qualidade e marcos significativos

Política
Aprovado projeto que isenta prestações dos programas habitacionais
Os destaques foram os projetos que reduzem as taxas cartorárias e concedem isenções das prestações dos programas habitacionais.

Política
Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial
Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e estão para aprovação do Congresso Nacional.

Política
Governo muda regras para geladeiras, e indústria prevê preço acima de R$ 5 mil
Na primeira etapa, que começa a valer do próximo dia 31, só poderão ser fabricados e importados refrigeradores que tenham um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia.

Política
Assembleia entra em recesso esta semana e só retorna em fevereiro
O presidente da Alems, Gerson Claro (PP), falou das votações finais na sessão do dia 12 de dezembro
Política
Governador e ministros assinam liberação de R$ 120 milhões para reduzir pobreza no MS
Com a assinatura do termo de adesão, o Estado passa a participar do “Plano Brasil sem Fome”

Política
Deputados da ALEMS celebram o ato de sanção da Lei do Pantanal
Sobre a representatividade dos deputados estaduais que aprovaram a matéria, a ministra do Meio Ambiente afirmou que Mato Grosso do Sul saiu na frente
Política
Cerimônia de Outorga de Título de Cidadão Honorário ocorre hoje em Nova Andradina
Cerimônia será realizada no Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa
Política
Governo vai ao STF contra lei de MS que facilitam o acesso a armas
As ações que pedem que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Advogado-geral da União, Jorge Messias.
Política
Moraes concede liberdade para 46 investigados pelos atos de 8 de janeiro
Ao todo, o ministro Alexandre de Moraes reavaliou nos últimos dias 112 prisões preventivas.

Política
Suely de Souza é reeleita presidente do PCdoB de Nova Andradina
Sigla defende a indicação do nome de Vicente Lichoti junto à Federação PV-PT-PCdoB, como pré-candidato a prefeito no próximo ano

Política
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Tais provas já foram consideradas imprestáveis pelo ministro Dias Toffoli, em setembro.

Política
Com mais de R$ 3,5 milhões para serem devolvidos, Câmara concilia economia com investimentos em infraestrutura
Vereadores devem realizar uma das maiores devoluções de recursos do duodécimo da história