Na última sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve suspensos os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei que regulamenta sobre as prevenções do coronavírus. Assim, as máscaras de proteção facial continuam obrigatórias no Brasil, durante a luta contra a Covid-19.
A decisão foi tomada pela maioria, durante plenário virtual. Então, fica valendo o texto aprovado anteriormente pelo Congresso, que determina a exigência das máscaras em locais públicos fechados.
Com isso, é obrigatório o uso de máscaras em templos religiosos, escolas, indústrias e comércio. Além disto, a decisão também vale para o segundo veto proposto pelo presidente, sobre presídios e locais de reintegração socioeducativa.
Ao contrário do que Bolsonaro tinha proposto, as máscaras continuam sendo obrigatórias nestes locais. Os mesmos vetos já haviam sido suspensos em 2020, por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.
Com informações do Midiamax
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