A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por participação em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A definição do tempo de pena ficará para a fase de dosimetria, que será realizada em seguida.
O colegiado, formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, concluiu o julgamento com maioria para a condenação. Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em placar de 4 votos a 1.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também foi condenado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, pelo mesmo placar. Já as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado contra ele foram suspensas.
No caso do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Braga Netto, a condenação pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito foi unânime, por 5 votos a 0. Ambos também foram considerados culpados pelos demais crimes por 4 votos a 1.
Com as decisões, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão, mas o tempo exato será definido apenas após a dosimetria.
Réus no processo
● Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
● Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
● Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
● Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
● Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
● Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
● Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
● Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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