Publicado em 03/09/2019 às 16:30, Atualizado em 03/09/2019 às 12:15
Se aprovada, a investigação centra atenção no presidente do Supremo Tribunal Federal.
Senadora sul-mato-grossense Soraya Thoronicke Foto: Roque de Sá (Agência Senado)
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) é a única dos três da bancada sul-mato-grossense no Senado disposta a assinar o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as ações do poder Judiciário.
A ideia é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-Se), que já vem há dias tentando emplacar a “CPI da Lava Toga”. O autor da proposta disse já ter 27 assinaturas que garantiram a abertura da investigação.
Um dos focos da CPI, segundo Viera, é o de mirar, principalmente, a atuação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que teria instaurado de maneira ilegal o inquérito das fake news.
O inquérito em questão tem a ver a investigação instaurada por Toffoli contra denúncias que tem como o alvo o próprio ministro.
Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Simone Tebet (MDB-MS) ainda não revelaram o motivo pelo qual não quiseram engrossar a lista dos favoráveis à CPI.
Ao menos até a quinta-feira (29) passada, segundo o senador Vieira, constavam na relação dos senadores que apoiam a CPI contra o Judiciários: Alessandro Vieira, Soraya Thronicke, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Izalci Lucas (PSDB-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RS), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Marcos do Val (Podemos-ES), Jorge Kajuru (Patriota-GO), Oriovisto Guimarães (Podemos-SP), Styvenson Valentim (Podemos-AC), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Viana (PSD-MG), Juiza Selma Arruda (PSL-RS), José Machado Reguffe (sem partido-DF), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olímpio (PSL-SP), Lasier Martins (Podemos-RS), Espiridião Amin (PP-SC), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Flávio Arns (Rede-PR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Izalci Lucas (PSDVB-DF), Maria do Carmo (DEM-SE) e Jorginho Melo (PL-SC).
No requerimento de instalação da CPI, informou a Agência Senado, consta que a comissão será composta por dez membros titulares e seis suplentes, com duração de 120 dias e limite de despesa de R$ 30 mil.
Conforme o requerimento, a CPI se destinará a investigar “condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membro do Supremo Tribunal Federal, cuja responsabilidade de fiscalização é do Senado Federal, conforme preceitua o inciso IV, art. 71 da Constituição da República”.
A instalação de CPI, ainda segundo a Agência, tem o requisito de que haja um fato determinado para investigação. Como fato, o requerimento encabeçado por Alessandro indica a instauração de inquérito, por parte de Dias Toffoli, para apurar eventual cometimento de crimes que atingem a honra do STF, de seus membros e familiares.
“Dias Toffoli, como se passará a explanar, agiu de maneira absolutamente incompatível com o decoro e a responsabilidade de seu cargo, protagonizando verdadeiros desmandos que atingiram diversos cidadãos, os veículos de imprensa e a sociedade como um todo, motivo pelo qual se faz necessária a investigação do fato determinado supramencionado”, diz a justificativa do requerimento.
Fonte - TopmidiaNews
