Publicado em 09/02/2018 às 07:00, Atualizado em 08/02/2018 às 22:30
Reajuste salarial e realização de concurso público em todas as áreas da educação foram alguns dos temas tratados em reunião.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simted) de Nova Andradina, Edson Granato apresentou a pauta de reivindicações da categoria ao governo municipal em reunião realizada no final do mês de janeiro no gabinete do Paço Municipal.
As negociações estão sendo feitas diretamente com o prefeito Gilberto Garcia e o secretário de educação, cultura e esporte, Fábio Zanata. Nesta primeira reunião de 2018, Edson Granato discutiu todos os nove itens da pauta, sendo:
1 – reajuste salarial referente ao Piso Salarial Nacional dos professores. A proposta feita pelo Sindicato é de aplicação de 7% de reajuste.
De acordo com o presidente, o Simted está acompanhando os repasses dos recursos do Fundeb para verificar se o valor é suficiente para o pagamento da educação. Além disso, aguarda a resposta do governo do Estado de MS, em relação à queda no valor do ICMS. “A Prefeitura está pleiteando um aumento neste imposto, o qual ajudaria nas finanças e garantiria mais recursos para o pagamento da folha salarial”, explica Edson.
2- Pagamento de Difícil Acesso aos Professores e Administrativos que trabalham na zona rural Lei Complementar 47/2002 Art.59 e Lei Complementar 42/2002 Art. 161.
Atualmente, somente aqueles que prestaram concurso para Nova Casa Verde não recebem o benefício. O prefeito vai cobrar o jurídico quanto ao andamento dos processos administrativos que o Simted requereu para dar um posicionamento oficial.
3 – Cedência de um professor para o Simted. A finalidade é oferecer um atendimento personalizado e eficiente aos profissionais da rede municipal filiados ao sindicato. O prefeito vai verificar a possibilidade de atender este pedido e até o final deste mês dará uma resposta.
4 e 5 – Construção da entrada do Jardim Tropical e pavimentação asfáltica do bairro. Ficou acertado que o governo se reunirá com os proprietários de imóveis neste local para definir possível parceria na realização dessas obras. A previsão é que as melhorias sejam iniciadas ainda este ano.
6 – Averbação automática do Termo de Serviço do INSS para o Previna.
Todos os professores que têm 2 cargos e assumiram o concurso antes da criação do Previna em 2012, recebem apenas por um cargo, já que o INSS reconhece e repassa apenas por um cargo e repassa ao Previna. Porém, o Simted em reunião com a direção do instituto de previdência municipal apresentou a lei 8112, de 19/12/1990, art. 243, que assegura a averbação automática do Termo de Serviço do INSS. O Previna já assinalou com a possibilidade desta averbação, após efetuar o cálculo do valor que deverá ser repassado aos servidores da educação que estão enquadrados neste caso. Com isso, o professor não será prejudicado.
7 – Chamada de Concurso Público para professores, conforme as vagas. Após diálogo com a administração ficou definido que será publicado a nomeação dos professores, mediante as vagas previstas.
8 – Realização de Concurso para todas as áreas. O Simted também teve uma resposta positiva sobre essa reivindicação, garantindo que já está no planejamento deste governo novos concursos a partir deste ano.
9 – Plano de Saúde para os funcionários públicos da educação. A previsão é para a implantação neste ano, dependendo do recadastramento dos servidores para a realização do cálculo de gastos/investimento junto ao plano contratado.
Na análise do presidente do Simted, “as negociações com o prefeito Gilberto Garcia têm avançado, pois o governo se mostra aberto ao diálogo e as demandas da categoria. Mas, estamos vigilantes e aguardando que os compromissos assumidos sejam colocados em prática durante este ano”, destacou o professor Edson Granato.
Fonte: Assessoria do Sinted local
