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02/03/2020 às 16:30, Atualizado em 02/03/2020 às 18:27

Regularização Fundiária é garantia de segurança jurídica e social para mais famílias de Nova Casa Verde

500 autorizações para obtenção da escritura definitiva de imóveis já foram emitidas desde o início do programa implementado pelo governo municipal.

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Divulgação

A regularização fundiária vem crescendo em Mato Grosso do Sul e trazendo tranquilidade para famílias que viveram anos na irregularidade. Quem pode falar com propriedade sobre o sentimento de receber o documento definitivo de sua casa é o casal de aposentados, Eufrísio e Esmeralda Bento da Silva.

“É um momento de muita alegria. Tem 20 anos que tenho minha casa e agora vou conseguir a escritura. Vou deixar pro meus dois filhos e netos. “Com a idade que eu tenho, receber um presente desses não tem preço. Só tenho a agradecer ao prefeito”, disse Eufrísio, de 86 anos.

Esmeralda faz parte das 30 famílias que receberam os títulos de propriedade no distrito de Nova Casa Verde no último sábado (29.02). Quem também se emocionou com entrega da pasta com toda a documentação foi o vendedor Osvaldo Alves Júnior e a sua esposa de Maria Auxiliadora da Silva.

‘É bom ter a casa da gente toda regularizada, em ordem. É meu único imóvel que comprei com muito sacrifício. Agora, se eu quiser vender, reformar, eu posso. É meu. Tô sossegado”, afirmou Osvaldo.

O trabalho desenvolvido pela Agência de Habitação de Nova Andradina em parceria com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) já garantiu a entrega de aproximadamente 500 autorizações para obtenção da escritura definitiva para famílias residentes no distrito.

A cerimônia foi realizada na manhã de sábado (29), com a presença do prefeito Gilberto Garcia acompanhado da primeira dama e vereadora Joana Darc Bono Garcia, do vice-prefeito Nenão, vereadores João Dan e Airton Castro, técnico da Agehab, Madson Ramão, secretário municipal de planejamento, Valter Valentim e servidoras da Agehnova. O ato também foi prestigiado pelo comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Major Pablo, o Assessor do Governo Estadual para a região do Vale do Ivinhema, Márcio Pezão, diretor geral da Hospital Regional, Norberto Fabri, policiais militares, entre outras lideranças civis.

O técnico da Agehab, Madson Ramão, explica que o processo desburocratiza a emissão de documentos de imóveis irregulares, principalmente para a população de baixa renda ou que tem contrato de compra e venda de gaveta.

“Com a escritura, vocês serão proprietários do imóvel de fato e de direito. A população, o prefeito e sua equipe estão de parabéns. A escritura vai valorizar as suas propriedades e permitirá que tenham acesso a financiamento tanto para reforma, quanto para construir suas casas”, disse.

Encerrando os discursos da solenidade, Gilberto Garcia disse que as regularizações dos lotes de Nova Casa Verde e dos assentamentos rurais são prioridade em seu governo. “Além de garantir segurança jurídica, este programa leva às famílias outros benefícios, como acesso ao mercado formal de credito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos e herdeiros. Nenhum outro governo teve a coragem de fazer a regularização fundiária dos imóveis, passo fundamental para que Casa Verde se torne um município. Nós estamos avançando passo e passo e vamos concluir este trabalho porque temos respeito ao povo que mora nesta terra e acredita no seu desenvolvimento”, discursou o prefeito.

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