Reforma tributária deve ser votada apenas em 2020, avalia deputado

O deputado federal, Fábio Trad (PSD), membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), avalia que o projeto da reforma tributária deve ser apresentado e discutido ainda neste semestre, mas votado e aprovado apenas em 2020. Ele adiantou que existe uma “sinalização” da União em abrir mão de recursos para estados e municípios.

“Esta reforma (tributária) está sendo planejada há muito tempo, mas nunca se chegou a um bom termo, no entanto desta vez existe uma boa vontade do governo federal, para se fazer um novo pacto federativo”, disse o deputado, durante entrevista ao Campo Grande News, na abertura dos Jogos Radicais Urbanos.

Fábio revelou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está disposto a modificar os percentuais de repasses (impostos) para os estados e municípios. “Hoje a União fica com 60% do que é arrecadado com impostos, mas a intenção é colocar a pirâmide ao contrário, repassando este percentual aos estados e municípios”.

Ele ponderou que se a proposta for sustentada, gera um “contexto favorável” para a reforma sair do papel. “Se trata de uma sinalização política do governo (federal), abrindo mão de receita dos impostos, o que pode fazer a questão andar na Câmara (Federal), algo que é discutido desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso”.

Outros pontos – O deputado diz que a reforma deve abordar outros pontos, como quais tributos serão extintos e criados, quem vai arrecadar e como será o repasse. Também entende que é preciso fazer mais “justiça tributária”, pois o modelo atual tem muito imposto sobre o consumo.

“Hoje o milionário e o pobre pagam o mesmo imposto quando consomem um saco de feijão, mas para um é pouco e ao outro é muito no seu orçamento”. Ele defende, por exemplo, uma tributação com mais igualdade no patrimônio de renda. “O Brasil deixa muito a desejar neste sentido”.

A expectativa é que o projeto seja apresentado neste segundo semestre, mas seja concluída a votação e aprovação apenas em 2020. Uma das propostas já colocadas na mesa é unificar os tributos em apenas um imposto.

Com informações do Campograndenews