Plano de Riedel para contornar queda do ICMS do gás da Bolívia é ajustar orçamento

Uma das estratégias da administração da gestão do governador Eduardo Riedel (PSDB) para contornar a redução da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás importado da Bolívia, que vem gerando preocupação, é o ajustamento do orçamento para 2026, que passará por avaliação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Atualmente, a Casa de Leis se desdobra para votar a LDO para o próximo ano antes do fechamento do semestre, para que a LOA seja analisada na segunda metade do ano.

Ao ser questionado pelo jornal O Estado, durante coletiva de imprensa no Fórum Participativo – Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050 -, sediado na Câmara Municipal, o governador disse ser necessário diminuir despesas para encarar a realidade. “A gente não vai aumentar o imposto, a gente vai lidar com aquilo que tem, é uma realidade do Mato Grosso do Sul, nós vamos ajustar o orçamento para 2026 em função disso para o estado crescer”.

A LDO 2026 traz metas fiscais para atender à Lei Governador Eduardo Riedel confirmou a queda na arrecadação e cortes no orçamento Divulgação Complementar Federal nº 211, de 30 de dezembro de 2024, que institui o regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, mediante novas regras de limitação de gastos.

A estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) cortou em 30% o fornecimento do insumo — ou cerca de seis milhões de metros cúbicos por dia. Especula-se que o corte teria sido motivado pelo início do fornecimento para a Argentina por preços melhores do que os praticados pela Petrobras, que busca fazer com que a estatal boliviana cumpra o contrato.

Mato Grosso do Sul perde na arrecadação, pois o gás boliviano passa direto pelo estado que cobra o ICMS. Mesmo assim, Riedel justificou que o crescimento diminui o impacto do efeito da arrecadação do ICMS do gás boliviano no orçamento público. “Por isso é que nós estamos vivendo esse paradoxo, um alto crescimento e arrocho na conta pública, porque é uma conta específica que não depende de nós. Então nós vamos continuar estimulando o crescimento porque ele ameniza essa perda e fazer o dever de casa interna”.

A expectativa é que a chegada de indústrias melhore o cenário geral, como analisou anteriormente o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha. “Essas indústrias que estão chegando num desenvolvimento muito forte, elas têm benefícios fiscais, se não, não vêm. Então, claro que com o tempo elas vão começar a pagar imposto, já pagam um pouco, mas o Estado resolveu trocar o imposto pelo emprego! São duas mega fábricas de celulose começando, Arauco em Inocência e uma da Bracell em Bataguassu, e a Eldorado, que encerrou a briga comercial, e já prometeu fazer a segunda linha lá em Três Lagoas”.