Pedido de Bernal para validar votos é negado pelo STF

Foi negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), para que os votos conquistados por ele nas eleições do ano passado, pouco mais de 46 mil, fosse validado.

Ele foi declarado inelegível, no ano passado, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Se a decisão fosse positiva, ele assumiria o mandato de deputado federal, já que é o 2º suplente da ministra Tereza Cristina (DEM). A cadeira por enquanto está com Beatriz Cavassa (PSDB), 3ª suplente, já que Geraldo Resende (PSDB), 1º suplente, assumiu a SES (Secretaria de Estado de Saúde).

De acordo com o site Midiamax, a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, ainda não foi publicada na íntegra, mas consta no sistema do STF desde o último sábado (16), com o seguinte teor: “Diante do exposto, com fundamento nos arts. 932, IV, do CPC/2015, e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso extraordinário. Com esta decisão, fica prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo formulado na Petição nº 4.045/2019”.

O advogado de Bernal na ação, Wilton Acosta, explicou ao site que assim que a decisão de Barroso for publicada irá apresentar um novo recurso no STF, desta para o Pleno da Suprema Corte.

Bernal teve a candidatura barrada depois que a coligação encabeçada pelo MDB, em 2018, recorreu à Justiça Eleitoral alegando que ele era inelegível, em virtude de sua cassação em março de 2014.

O ex-prefeito recorreu, alegando que o próprio TSE já o havia declarado apto a disputar um pleito, em 2016, uma vez que a cassação foi revogada pela justiça.