Publicado em 01/07/2018 às 13:38, Atualizado em 01/07/2018 às 12:41
Instrumento possibilita que proprietários de imóveis edifiquem acima do limite estabelecido mediante contrapartida financeira paga ao município.
Para que haja ampliação da outorga onerosa, instrumento que possibilita a proprietários de imóveis que edifiquem acima do limite estabelecido mediante contrapartida paga pelo beneficiário ao município, a proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores em Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).
A iniciativa é de autoria dos vereadores Amarelinho, Deildo Piscineiro, Valmirá do Pax, Robertinho Pereira e Ricardo Lima, que apontam a ampliação do instrumento como necessária nas ruas Sete de Setembro, Milton Modesto, São José e, da Rua Pastor Júlio de Alencar até a Rua Espírito Santo, além de todas as perpendiculares da Rua São José à Rua Sete de Setembro.
“É uma iniciativa de grande valia para o município, que incentivará muitos investidores à aplicar na área de imóveis comerciais não apenas nas Avenidas, mas também em suas ruas paralelas o que trará para o município uma expansão comercial considerável”, consideram os parlamentares.
Aprovada pelos vereadores, a indicação foi encaminhada ao secretário municipal de Infraestrutura, Júlio César Castro Marques e ao prefeito José Gilberto Garcia.
