Instalada nesta terça-feira, 27, a CPI da Covid do Senado já definiu o primeiro nome que irá ouvir: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou um acordo para que o depoimento ocorra na próxima terça, dia 4. Os integrantes do colegiado devem oficializar o plano de trabalho e votar o cronograma em uma nova sessão nesta quinta-feira, 29.
Dessa forma, Mandetta deve ser a primeira autoridade a ser chamada para prestar depoimento na CPI. Senadores querem ouvi-lo sobre possíveis atos ou omissões do presidente Jair Bolsonaro nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus. O ex-ministro foi demitido em abril do ano passado após discordar do presidente, que defende medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19 e resiste a medidas de isolamento social. Mandetta se recusou a respaldar as opiniões do chefe do Executivo.
Renan propôs que o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os demais ex-ministros da pasta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, também sejam convocados. O relator também quer ouvir o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, sobre a atuação da agência na crise. Essas convocações, porém, ainda precisam ser aprovadas pela maioria da CPI.
O plano de trabalho apresentado por Renan, que ainda receberá sugestões até amanhã, prevê ainda uma série de requerimentos de informações que colocam o governo Bolsonaro no alvo. O senador do MDB quer pedir informações ao governo federal sobre o processo de compra de vacinas, as medidas de isolamento social e a distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada, além do repasse de verbas federais. Inicialmente, a intenção é monitorar os repasses de recursos financeiros para os governos estaduais e as prefeituras de capitais.
O relator da CPI também propôs solicitar informações sobre o inquérito das fake news ao Supremo Tribunal Federal (STF) e as apurações feitas até o momento pela CPMI das Fake News no Congresso, que está suspensa durante o funcionamento remoto do Legislativo. Em seu discurso durante a instalação, Renan afirmou que intimidações não "deterão" os integrantes da CPI. Pedidos para autoridades do Amazonas sobre o envio de recursos e suplementos de socorro a paciente também devem ser solicitados, conforme proposta de Renan.
O emedebista também rebateu os argumentos de governistas de que a investigação se transformará em um palco político contra Bolsonaro. "Esse discurso que a CPI vai politizar é um discurso para inglês ver. Quem tem politizado é o governo", disse Renan, citando a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que barrou a escolha dele como relator. A ação foi apresentada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, e foi derrubada nesta terça-feira, após recurso do Senado.
A alegação da deputada foi de que Renan responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, o que comprometeria a “imparcialidade que se pretende de um relator”. O senador também é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, possível alvo da CPI, que também vai investigar repasses federais a Estados e municípios. O parlamentar já disse que, caso surja alguma questão envolvendo o filho na comissão, se declarará impedido.
Na entrevista à imprensa após a reunião, o relator da CPI ainda ironizou declarações do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República. Durante a sessão, Flávio se voltou contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em função da instalação. Ele afirmou que Pacheco assumiu a responsabilidade pela morte de senadores e assessores ao dar aval para o funcionamento da investigação no meio da pandemia do novo coronavírus e do risco de contaminação.
"Comemoramos a declaração do senador Flávio Bolsonaro. É a primeira vez que ele se preocupa com aglomeração. Talvez ele esteja saindo do negacionismo e esteja aderindo a ciência e a necessidade dos brasileiros", disse o relator.
'Kit obstrução'
O início da sessão foi tumultuado por diversas tentativas de governistas de adiar a instalação da CPI. A série de requerimentos apresentados ganhou o apelido de 'kit obstrução', mas não impediu a instalação. Omar Aziz foi eleito por 8 votos a 3 e imediatamente confirmou a indicação de Renan para a relatoria. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento original de criação da CPI, foi eleito vice-presidente.
Após ser escolhido pelos colegas, Aziz afirmou que a CPI não servirá como vingança nem para fazer política com mortos. "Não dá para discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortes. Não me permito isso porque perdi um irmão há 50 dias. Não haverá pré-julgamento da minha parte", disse, antes de acrescentar também que a CPI não irá proteger ninguém.
Já Renan, em sua primeira fala como relator, afirmou que sua atuação será "técnica, profunda e despolitizada". Ele pediu 20 segundos de silêncio pelas vítimas da pandemia no País e disse que a CPI não usará de meios que possam suscitar suspeições no futuro, fazendo, inclusive, menção ao ex-juiz Sérgio Moro, considerado suspeito no caso do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Renan é aliado. Sobre o fato de ter indicado Renan, Aziz destacou que "não existe senador pela metade".
Com informações do Estadão
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