Governo e município aguardam reforma de Temer para reajustar contribuição em MS

O governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, aguarda uma definição sobre dois itens importantes da reforma da previdência proposta pelo presidente da República, Michel Temer, para poder aplicar ao sistema previdenciário de Mato Grosso do Sul. Porém, a medida nacional a ser votada pelo Congresso Nacional não poderá ser aplicada pelos estados e municípios imediatamente, e a palavra final deverá ficar para o Fórum de Governadores, que alinhará as ideias e uma proposta.

Segundo Azambuja, inicialmente, a ideia era replicar a reforma do presidente Temer em Mato Grosso do Sul, mas devido a mudanças no texto, não será mais possível. Porém, dois fatores são preponderantes no reajuste do sistema previdenciário do Governo de Mato Grosso do Sul. O tempo de contribuição e a idade mínima - dois pontos que seguem em debate na Câmara Federal - devem ser alterados. A aprovação é aguardada tanto por Reinaldo quanto pela prefeitura de Campo Grande.

Reinaldo explicou que o Governo Federal jogou a responsabilidade sobre a previdência para os estados e municípios, o que acabou causando uma situação 'delicada' para os governos, considerando que são 27 estados e 5,8 mil municípios discutindo a questão. Mas revelou que os governadores já estão se articulando para alinhar uma ideia e chegar a uma proposta. "Estou conversando com outros governadores para chegar a uma proposta", afirmou. A definição será levantada no Fórum de Governadores.

Em Mato Grosso do Sul, a proposta inicial seria reajustar os valores de contribuição dos servidores estaduais, de 11 para 14%. "Mas agora, vai depender da reforma do presidente Temer, cujos critérios definem a idade e o tempo mínimo de contribuição", comentou. Reinaldo afirmou que o objetivo do Governo Estado é fortalecer o MSPrev.

Campo Grande

Na Capital, o diretor-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), Lauro Davi, explicou que o instituto já tem os cálculos feitos, porém, devido a indefinição do governo federal, não é possível alterar o valor de contribuição, uma vez que os fatores idade e tempo de contribuição impactam diretamente na tabela.

"Nós estamos aguardando uma definição de Brasília. Como vai haver essa alteração na previdência, esse fatores deverão impactar diretamente nos nossos cálculos e haverá essa possibilidade de alteração, devido às novas regras, mas estamos aguardando e, provavelmente, somente no segundo semestre é que teremos uma definição. Por ora, não tem como falar sobre os valores a serem reajustados", finalizou.

Fonte - TopmidiaNews