Governo cria grupo para monitorar violência contra mulher e propor soluções

O governador Reinaldo Azambuja instituiu nesta sexta-feira grupo de trabalho denominado “GT MS Fronteiras”, para mapear a violência contra mulheres de Mato Grosso do Sul. Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o objetivo é propor diagnóstico visando a construção de políticas públicas para superação da desigualdade e enfrentamento, com foco em municípios com mais de um terço de seu territória na faixa de fronteira.

As ações serão coordenadas de forma conjunta pelo Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul), Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM/MS), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

O GT MS Fronteiras deve contar ainda com representantes da Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGIFROM) , entre outros.

De acordo com a publicação, grupo terá o prazo de 30 dias para realização de diagnóstico contendo informações dos municípios delimitados pela área de estudo e situação social das mulheres fronteiriças, na perspectiva de gênero e no enfrentamento à violência. Após diagnóstico e aprovação do plano de trabalho, terá o prazo de 12 meses para realizar visitas aos municípios selecionados, a fim de elaborar e implantar políticas públicas visando à superação das desigualdades, à garantia dos direitos humanos e ao enfrentamento à violência contra as mulheres.