Governador mantém alíquota de ICMS, mas reduz base de cálculo para o diesel

Cobrado pela alta carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o óleo diesel, o governo de Mato Grosso do Sul ainda não acenou com a redução da alíquota de 17% para 12%, como querem os caminhoneiros, em greve desde o dia 21. Anunciou na tarde desta sábado, porém, redução da base de cálculo do imposto, o que também pode influenciar no preço final do produto na bomba.

Depois de reunião de emergência sobre os impactos da greve dos caminhoneiros no abastecimento em Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) revelou que o valor que serve como base de cálculo para a incidência dos 17% do ICMS do diesel cairá de R$ 3,90 para R$ 3,65 por litro do combustível comercializado nos portos. A média de preços é tecnicamente conhecida como pauta fiscal, e sua alteração necessita de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O conselho reuniu-se em Brasília, na última sexta-feira (20).

Como funciona

Quando o combustível sobe nas bombas, o governo, automaticamente, eleva o parâmetro da cobrança do imposto. Desta vez, Azambuja reduzirá a base de cálculo a partir do dia 1º de junho (próxima sexta-feira). O impacto nos cofres estaduais será de R$ 5 a R$ 8 milhões por mês, a menos, informou o governador.

Fica agora a expectativa sobre o preço do diesel nos postos de gasolina, uma vez que o governo federal deve zerar outro tributo, a Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e também a Petrobras também reduzirá em 10% o preço do diesel nas refinarias.

Desabastecimento

“O que não podemos deixar, é que tenha desabastecimento”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul. Além da redução da base de tributação do diesel, Azambuja também tratou de planos emergenciais para a escolta (do Exército Brasileiro e da Polícia Militar) de caminhões carregados com combustível para postos de Campo Grande e do interior de Mato Grosso do Sul. Os primeiros começaram a deixar as distribuidoras na noite deste sábado.

Não há previsão de normalização do abastecimento. Por enquanto, as medidas visam atenuar, no curto prazo, os efeitos da greve dos caminhoneiros no cotidiano do cidadão.