Duas cidades de MS devem receber mais recursos da União

Dois municípios de Mato Grosso do Sul poderão receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2020, por terem tido aumento populacional, conforme estimativa divulgada na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), também divulgado hoje, Ponta Porã e Rio Brilhante tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União. Coeficiente de Ponta Porã passou de 2,80 para 3,00, enquanto Rio Brilhante sobe de 1,60 para 1,80.

O levantamento aponta também que outros três municípios do Estado estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do FPM e dependem de acréscimo populacional de até 500 habitantes para a mudança de faixa, Caarapó, Glória de Dourados e Guia Lopes da Laguna.

Caarapó necessita de 391 habitantes para mudar do coeficiente atual de 1,4; Glória de Dourados precisa de 224 para migrar da faixa de 0,6 e Guia Lopes da Laguna, também com coeficiente de 0,6, necessita de mais 294 habitantes para a mudança.

Nestes casos, os gestores municipais tem prazo até o dia 17 de setembro deste ano para entrar com recurso, encaminhando as contestações referentes às estimativas para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A CNM ressalta que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários – ou seja, em que não há o censo. Elas são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

A transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

ESTIMATIVA POPULACIONAL

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população sul-mato-grossense cresceu 1,13%, passando de 2.748.023 habitantes em 2018 para 2.778.986 neste ano, um aumento de 30.963 habitantes.

Campo Grande ganhou 10,2 mil habitantes, somando 895,9 mil pessoas vivendo na Capital, o que representa 32% da população do Estado. No ano passado, eram apenas 885,7 mil.

Com informações do Correio do Estado