O deputado Pedro Kemp (PT) usou a tribuna virtual da sessão legislativa para solicitar ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) agilidade no pagamento do auxílio emergencial ao setor cultural no cumprimento da Lei Aldir Blanc, durante a sessão de ontem, dia 05 de maio.
O deputado enfatizou que após aprovação da Lei 5.645 de 19 de abril de 2021, de sua autoria, o processo de pagamento de auxílios emergenciais com base na Lei Aldir Blanc foi simplificado, no entanto, com mudanças estruturais do Poder Executivo, artistas verificam atraso nos pagamentos de auxílios.
“Com a criação da Secretaria de Cultura e Cidadania, a Fundação de Cultura deixou de ser ligada ao Governo e passou a ser ligada a esta nova secretaria. A informação é de que haverá atraso por conta disso. E as pessoas estão desesperadas, necessitadas. É preciso haver prioridade e agilidade nesses pagamentos”, afirmou o deputado solicitando a ajuda da líder do Governo na Casa de Leis, deputada Mara Caseiro (PSDB).
Mara Caseiro garantiu o destino dos recursos
Em aparte, a deputada Mara Caseiro explicou que, de fato, as mudanças estruturais estão ocorrendo, mas que os secretários estão empenhados em garantir o pagamento com a máxima agilidade possível. “Está acontecendo uma devolução de unidade gestora que exige um trâmite legal e contábil para se proceder.
Com relação a perder o recurso, não tem possibilidade disso acontecer. O recurso já está com destino certo, não será movimentado e nem devolvido à União. Os artistas selecionados vão receber. E será o mais rápido possível, já existe um foco nesse sentido”, explicou a parlamentar.
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