Deputados debatem fala e aprovam moção de repúdio ao ministro da Educação

Foi aprovada por 11 votos a 4, uma Moção de Repúdio ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (25), em que o mesmo afirma em programa televisivo que “alunos com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos". A afirmação gerou debate em plenário virtual da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Como presidente da Comissão de Educação da Casa de Leis, o deputado Pedro Kemp (PT), autor da moção, foi o primeiro a se posicionar. “Como professor, psicólogo e tio de uma criança com deficiência rara, apresento essa moção, porque essa fala é uma declaração, no mínimo, ofensiva às pessoas com deficiência e às famílias e vai contra à Política do Plano Nacional de Educação, Constituição Federal, que dizem que as crianças sejam atendidas preferencialmente na rede regular de ensino, indo contra o que o mundo inteiro vem trabalhando na inclusão. Uma criança com deficiência ela não só tem capacidade de aprender, como ela também ensina as outras pessoas a conviver e respeitar. Essa diversidade que existe na sociedade tem que se fazer também no interior das escolas”, destacou Kemp.

Barbosinha (DEM) concordou. “Ele ainda usou o termo inclusivismo, que não é usado em discussões acadêmicas ou em políticas públicas. Procurei e também não há em nenhum dicionário. Estudiosos mostram que pode ser falado como uma ‘inclusão forçada’. Como eu penso que um ministro da Educação tem que ter domínio da Língua Portuguesa e entendendo que é uma obrigação do Estado propiciar a atenção ao deficiente para que ele possa acompanhar em desempenho e aprendizagem eu voto sim a essa moção”, disse o parlamentar.

Emocionado, o deputado Neno Razuk (PTB) concordou com a aprovação da moção e deu um depoimento também como pai de uma criança com autismo. “Estou indignado, para não dizer o quão revoltado essa fala me causa. Você sente nitidamente o preconceito. Eu me ofendi. O ministro ao invés de buscar maneiras de que as pessoas com seus filhos com deficiência sejam amparadas, vem com uma fala dessa de pensamento incabível e retrógrado. Essa moção não tem briga ideológica, mas sim de famílias que precisam ser ouvidas e representadas. Foi uma fala discriminatória. Sou pai de autista e conto que muitas escolas particulares nem sequer aceitam crianças com autismo, porque dizem que ‘atrapalha’, sendo que países de primeiro mundo mostram que em 81% dos casos tudo melhora. O Estado tem que dar o suporte sim”, ressaltou.

Professor Rinaldo (PSDB) concordou que votar a moção não é um voto ideológico. “A intenção do ministro pode até não ter sido essa, mas as palavras não são bem aceitas aos ouvidos coerentes. Meu voto é um voto didático, para que o homem público de uma forma geral repense, pois soou muito mal. Sou a favor das políticas inclusivas”, disse votando sim pela moção assim como a deputada Mara Caseiro (PSDB). “Embora entenda a intenção do ministro, de forma a fortalecer as instituições que atendem as necessidades especiais, a maneira que ele colocou soou muito mal. A gente tem que tomar muito cuidado”, ponderou a deputada.

Igualmente, Amarildo Cruz (PT) declarou voto favorável. “Foi uma fala que afronta a humanidade. Temos que ter como princípio não segregar. Um ministro que tem a responsabilidade de fazer inclusão. O repúdio é das pessoas de bem, de bom senso, que tem fraternidade no coração e assim com a moção ele repense seu posicionamento. Ele disse outra pérola também que a universidade não é para todos. Temos que ajudar o ministro da Educação a se humanizar”, finalizou. Gerson Claro (PP), Lucas de Lima (Solidariedade), Marcio Fernandes (MDB) e o presidente Paulo Corrêa (PSDB) também votaram favorável.

Discordaram

Quatro deputados votaram contra a moção. Capitão Contar (PSL) disse que apesar de concordar com a inclusão, ao assistir a entrevista completa disse que o ministro foi muito cauteloso ao falar o termo atrapalha. “Ele colocou entre aspas e dentro de um contexto que ao meu ver não ofendeu ninguém. Ele falou quanto à estrutura para atender a criança citada, inclusive aqui no Estado há muito tempo não temos concurso para recursos humanos para atender e dar educação de qualidade e especializada que as crianças com deficiência precisam”, disse.

Igualmente, o deputado Coronel David (Sem Partido) disse que concorda com a inclusão defendida por Pedro Kemp, mas que a fala teria sido retirada de contexto. “O que Kemp falou é correto. Continuo na mesma linha de inclusão, mas a fala do ministro foi retirada de contexto, porque de fato admitir que o Estado brasileiro não tem estrutura adequada para atender os alunos da educação especial. Precisamos vencer os obstáculos que existem, porque nossas crianças precisam ter uma educação especial”.

Evander Vendramini (PP) concordou. “A fala foi mal interpretada. A intenção do ministro não foi essa”, considerou. Na mesma toada, João Henrique (PL) disse que o ministro se referiu ao passado. “Era colocado na sala”, pediu aspas e disse “ela atrapalhava” e não “atrapalha”. O fato é que hoje as instituições tem mais avançados métodos que o Estado ainda não tem condições de oferecer. Então, fazendo essa contextualização eu vou votar contra”.

A sessão ordinária mista é conduzida do Plenário Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS), às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h.