Câmara votará coincidência de eleições e fim das coligações

Os principais pontos da reforma política deverão ser votados no Plenário da Câmara nos próximos dias 9 e 10 de abril. O assunto foi discutido nesta semana por líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a votação não depende de acordo. "Se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos reforma política nas próximas dez gerações. Reforma política é um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no Plenário e compor maiorias."

Ferrenho defensor da reforma, o deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) a considera tão necessária quanto polêmica. “O ideal seria aprovar o financiamento público de campanha, mas acredito que apenas a coincidência de eleições e a extinção das coligações proporcionais devem ser votadas”, afirmou. Henrique Fontana também defende o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições.

Fabio Trad tem defendido uma legislação eleitoral corajosa, produzida “sem receio de colocar o dedo na ferida e apontar os atuais erros do sistema político”. A seu ver, não se deve pensar no resultado imediato, mas na mudança estrutural, “pensando nas próximas gerações”. Segundo ele, as distorções do sistema político eleitoral provocam um distanciamento cada vez maior entre eleitor e eleito, “corroendo a credibilidade da atividade política”.

Fabio Trad analisa que a reforma tem que combater a influência do poder econômico no processo eleitoral. “O poder econômico nas eleições é determinante. São raros, raríssimos, os deputados eleitos por voto de conceito. A grande maioria, infelizmente, submete-se a lógica perversa do sistema, gerando injustiças gritantes”, diz. limite de três mandatos para o mesmo cargo nas eleições parlamentares.

O deputado sul-mato-grossense também defende o limite de 3 mandatos para o mesmo cargo legislativo. Segundo ele, doze anos de dedicação a um mesmo posto legislativo é mais que suficiente para justificar a vocação e otimizar o desempenho de uma função pública delegada pelo voto. “Além disso, permite maior renovação dos quadros políticos com novas ideias e práticas políticas, o que é salutar para a democracia e para os parlamentares”, sustenta.