Bolsonaro usa popularidade para tentar emplacar pautas conservadoras no Congresso

Com a popularidade em alta em função do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentará emplacar no Congresso pautas conservadoras, ligadas a costumes, como a flexibilização do porte de armas.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a base aliada do governo tem conversado em caráter sigiloso com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou a parlamentares bolsonaristas colocar os temas em discussão.

“A gente quer tocar homeschooling [educação domiciliar], armas e trânsito. É uma intenção, e estou construindo, consultando os líderes da base para avançar”, afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

Em contrapartida, líderes partidários e representantes da bancada evangélica ainda mantêm resistência ao tema com receio de que se amplie demais o acesso às armas.

“Acho que é uma inversão absoluta da noção de prioridade fazer qualquer acordo para pautar tema relacionado a armas neste momento, quando a prioridade do Brasil tem de ser cuidar da vida, da saúde e do emprego das pessoas. Terá toda minha resistência”, disse o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Saiba quais pautas de costumes Bolsonaro quer emplacar no Congresso:

Projeto de armas

O texto de armas prevê que membros das Forças Armadas e das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e Legislativa, além do Corpo de bombeiros, poderão comprar até dez armas de fogo de uso permitido ou restrito, assim como munição e outros equipamentos de proteção balística

Caso comprovem necessidade e peçam autorização para o Comando do Exército, o limite a esses profissionais poderia ser ampliado- o projeto inclui policiais penais e guardas municipais “independentemente do tamanho do município” nas exceções previstas na lei e que podem portar armas no país

O rol também passa a contemplar peritos criminais, agentes socioeducativos e de trânsito, oficiais de justiça, agente de fiscalização ambiental, membros da Defensoria Pública e advogados públicos federais

Homeschooling

Ensino de crianças e adolescentes dirigido por pais ou responsáveis legais

Eles poderão optar entre a educação escolar e a educação domiciliar

O estudante matriculado em homeschooling será submetido, para fins de certificação da aprendizagem, a uma avaliação anual sob a gestão do Ministério da Educação

O exame será aplicado a partir do 2º ano do ensino fundamental, preferencialmente em outubro

Código de trânsito

Projeto que amplia para dez anos a validade da carteira de motoristas com menos de 50 anos de idade – hoje, o código estabelece que a CNH deve ser renovada a cada 5 anos para motoristas até 65 anos, e a cada 3 anos após essa idade

Também dobra o limite máximo de pontos que um motorista pode ter sem perder a habilitação, que passará de 20 para 40 pontos

O texto prevê ainda a obrigatoriedade da cadeirinha para crianças de até dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura; elas deverão ser transportadas no banco de trás dos carros.