A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, auxiliar da 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, condenou nesta segunda-feira (25) o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o canal de TV SBT e o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada.
Todos foram condenados a uma multa de R$ 5 mil cada, por conta da entrevista com Lula e Haddad no Programa do Ratinho, exibida no SBT no dia 31 de maio.
Ainda cabe recurso contra a decisão. A condenação foi decidida após análise de ações movidas pelo PSDB e pelo PPS contra o PT e o SBT pela entrevista. Na ocasião, Lula e Haddad foram entrevistados juntos ao vivo por Ratinho.
De acordo com a decisão da juíza, "há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o novo na política, e naquele que a população irá votar, porque quer mudança".
No processo, a defesa de Haddad argumentou que não houve pedido de votos durante o programa, e que Haddad participou apenas por alguns instantes da entrevista com Lula.
Os advogados de Lula argumentaram que a entrevista era sobre sua recuperação do câncer, e que o apoio a Haddad faz parte da liberdade de expressão a que o ex-presidente tem direito.
Já os advogados de Ratinho afirmaram na ação que o apresentador não faz propaganda a ninguém, e que já convidou o tucano José Serra para participar de seu programa no SBT, além de ter entrevistado outros pré-candidatos como Soninha Francine, do PPS, e Netinho de Paula, do PC do B, que desisistiu da disputa para apoiar Haddad.
De acordo com a decisão, a defesa SBT também negou ter feito propaganda antecipada com o programa, e alegou que convida a todos os pré-candidatos em São Paulo para participar do programa.
Apesar das argumentações, a juíza diz que "ficou demonstrado que houve realização de propaganda eleitoral extemporânea" em sua decisão.
A coordenação da campanha de Haddad informou que recorrerá da decisão. Através de sua assessoria de imprensa, Lula informou que não comentará a decisão. Procurado pela reportagem, o SBT informou que também não irá comentar a condenação.
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