Bancada de MS aprova PEC 'Kamikaze' e Bolsonaro poderá aumentar valor de auxílios em ano eleitoral

A bancada federal de Mato Grosso do Sul votou a favor da PEC “Kamikaze” nesta quarta-feira (13). A proposta cria na Constituição o Estado de Emergência, que dura até o mês de novembro e dá ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a flexibilidade financeira é para aumentar o valor de programas sociais como o Auxílio Brasil e Vale Gás, prática vedada durante o período eleitoral na atual legislação.

As votações vinham ocorrendo desde terça-feira (12), e ontem os deputados de MS ajudaram a aprovar os destaques da PEC 15/2022, que prevê a implementação de medidas que aumentam a competitividade comercial dos biocombustíveis onde, onde está apensada a PEC 01/2022, que dá o poder financeiro ao presidente.

A oposição até tentou remover o dispositivo de emergência da PEC 01/2022, mas foi isso rejeitado pela maioria dos deputados.

De MS, a base de Bolsonaro composta pelos deputados Tereza Cristina (PP), Dr. Luiz Ovando (PP), Loester Trutis (PL), e Rose Modesto (União) votou a favor da proposta, assim como Beto Pereira (PSDB).

A oposição composta pelos deputado Vander Loubet (PT), Fábio Trad (PSD) e Dagoberto Nogueira (PSDB), se viram entre a "cruz e a espada" e votaram a favor. Segundo eles, mesmo discordando da maneira como o governo apresentou a PEC com fim eleitoreiro, as pessoas precisam dos aumentos em transferência de renda.

PT

Vander Loubet ponderou que a PEC é uma preocupação apenas "eleitoral" de Jair Bolsonaro. “Em primeiro lugar, é importante que a população perceba que essa PEC é uma proposta eleitoreira. Se o governo Bolsonaro realmente estivesse preocupado com as pessoas, teria implantado essa proposta antes, no ano passado, para evitar o sofrimento que nossa população está passando”, porém, ele vota a favor.

“Dito isto, nós do PT temos histórico de luta contra a fome, pela inclusão social e por salários mais justos, por isso - independente do caráter eleitoreiro do governo - votamos a favor dos interesses da população, que vem sofrendo muito por conta da incompetência desse governo.”

PSDB

Dagoberto criticou a proposta. “Essa PEC é uma aberração jurídica, ela sobrepõem à lei eleitoral e ao teto de gasto. Sabe? Isso é para burlar o teto e também a lei eleitoral, por isso que está fazendo em forma de emenda constitucional que é pra entrar em vigor e superar as demais leis.”

Porém, disse que ficou contra a parede, já que a proposta visa beneficiar as pessoas. “Por outro lado a PEC ajuda as pessoas. Então, eu não tenho como votar contra isso, né? Nós vamos ter que votar favoravelmente a apesar de ser uma ‘aberração jurídica’. O presidente podia já ter feito esse benefício desde o início de seu governo e está fazendo agora no período eleitoral, logicamente, até para se beneficiar disso. Mas eu não posso votar contra o interesse dos taxistas, dos caminhoneiros e da população que depende do auxílio.”

Beto Pereira, do mesmo partido votou a favor.

União

A deputada Rose Modesto, que concorrerá ao Governo do Estado, disse que como já defendido em outras ocasiões, apoia todas as iniciativas que beneficiem a população, em especial os mais vulneráveis. “Essa PEC traz a ampliação do Auxílio Brasil, o aumento do Vale-Gás, o reforço do Programa Alimenta Brasil, a criação do auxílio para os caminhoneiros e taxistas, entre outros benefícios mais. Todas essas medidas são para minimizar os impactos da pandemia, que sofremos até hoje.”

A deputada afirma que é necessário resolver esse problema, antes de discutir sobre presidente ou partido político. “Independentemente de presidente ou partido, enquanto não temos uma política permanente de enfrentamento à fome e à pobreza, temos que agir de forma emergencial. É para isso que existem esses dispositivos em lei. A verdade é que tem gente passando fome ainda. Temos que ajudar a população e é desses benefícios que eles precisam agora. Quem tem fome, tem pressa.”

PSD

Fábio Trad afirmou o prazo deveria ser permanente e não até novembro, como visa a proposta. “Votei a favor porque beneficia os vulneráveis, mas deveria ser permanente e sem desrespeitar o teto, afinal qualquer gasto acima da receita, recairá depois justamente sobre aqueles mais pobres.”

PP

Da base de Bolsonaro, o deputado Dr. Luiz Ovando defendeu a proposta do presidente, e disse que os valores em dinheiro não afetam diretamente no voto das pessoas.

“A narrativa da oposição ao afirmar que a PEC, além de ser eleitoreira é inconstitucional, cai por terra quando analisada no âmbito do art. 60, §4, por não lesar nenhum de seus incisos, ou seja, não fere os direitos e garantias individuais, não atinge a forma federativa do Estado nem a separação de poderes e não interfere no caráter do voto direto, secreto, universal e periódico.”

A deputada e ex-ministra Tereza Cristina foi favorável.

PL

O deputado Loester Trutis disse na rede social, que por ser da base vota sempre favorável as pautas de Jair Bolsonaro.

Com informações do TopmidiaNews