Aprovado projeto, lei que reduz ICMS do diesel entra em vigor hoje

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5) em duas votações extraordinárias o projeto do Governo do Estado que reduz ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel de 17% para 12%. A aprovação foi unanime, com 20 votos a favor da proposta.

O projeto prevê e reduz o imposto por tempo indeterminado. Na prática, de acordo com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), a redução deve representar um desconto de 18 centavos na bomba que vão somar aos 46 centavos da redução de imposto federal, o que representaria menos 64 centavos nas bombas. Mas nas contas do governo o valor deve ficar em torno de 60 centavos a menos.

A proposta foi lida na sessão de ontem e após acordo de lideranças foi incluída em regime de urgência para votação. Para isso, foi preciso ser aberta duas sessões extraordinárias para que a proposta fosse aprovada.

O deputado Zé Teixeira (DEM) destacou que essa medida do governador será muito importante para o setor industrial e produtivo já que eles usam muito o combustível para o transporte de produtos e alimentos.

Com informações do Campograndenews