Publicado em 01/03/2020 às 08:04, Atualizado em 01/03/2020 às 01:21

Após recesso, Congresso deve colocar marco do saneamento na pauta

Pela proposta, as empresas estatais de água terão prazo de 12 meses para renovar os contratos de concessão por um período de até 30 anos.

Redação,

Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a expectativa de colocar na pauta o marco regulatório do saneamento. O tema foi amplamente discutido no plenário da Câmara antes de ser aprovado, ainda em dezembro do último ano.

“Acredito que, após o Carnaval, já tenhamos construído esse entendimento para votarmos rapidamente [a matéria] no Senado”, disse Alcolumbre em janeiro, antes da abertura do ano do Legislativo. Na opinião de Alcolumbre, a proposta é fundamental para expandir o saneamento básico no país. Ele busca um acordo para evitar mudanças no mérito, o que faria o projeto retornar à Câmara.

Durante a votação na Câmara, a pauta foi defendida por parlamentares do centrão e da direita. Eles alegam que o investimento privado poderá melhorar o serviço de saneamento nas cidades. Os críticos da proposta questionam a viabilidade econômica para investimento no setor em cidades menores, com pouco atrativo financeiro à iniciativa privada.

Pela proposta, as empresas estatais de água terão prazo de 12 meses para renovar os contratos de concessão por um período de até 30 anos. O texto proíbe, porém, que novos contratos desse tipo sejam firmados a partir da aprovação da lei. A alteração nas regras para a prestação de serviço de saneamento básico já foi objeto de medidas provisórias que perderam a vigência sem votação em razão da falta de acordo.

Embaixada dos EUA

Outro assunto que está na fila para apreciação do plenário do Senado após o carnaval é a indicação de Nestor Forster como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O nome já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado no dia 13 de fevereiro. A previsão inicial era de votação no plenário ainda antes do carnaval, o que acabou não ocorrendo.

Na prática, Forster já comanda a representação diplomática como encarregado de negócios. Após a desistência da indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a vaga na embaixada, o presidente indicou formalmente o nome de Forster.

Fonte - Agência Brasil