Após 15 anos desativado, Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é retomado em MS

Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi reativado pela Secretaria de Estado da Cidadania.

Depois de 15 anos de pausa, os trabalhos da entidade foram retomados com a posse dos novos membros, titulares e suplentes, realizada na quinta-feira (24), no auditório da Cidadania, em Campo Grande.

Subsecretário, Fernando Souza fala do momento histórico da reativação do Conselho. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

“Para nós é um momento muito representativo e histórico. Eu venho da luta do movimento indígena, e sei o quanto é importante a gente poder dar voz às representações presentes no Estado. Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população do Brasil, e é fundamental retomarmos este espaço de participação social para dialogar com as instâncias de governo, seja municipal, estadual ou federal”, enfatizou o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza.

O subsecretário explicou que além da retomada na atuação, o Conselho passou por reformulações, a começar pelo nome que de CDI (Conselho dos Direitos Indígenas), foi reeditado para Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, mantendo a composição paritária, 50% dos conselheiros vem de órgãos governamentais e os outros 50% da sociedade civil organizada.

“O Conselho contempla todas as oito etnias do Estado reconhecidas pela Funai. Neste formato, nós também garantimos as especificidades que temos de forma regional, trazendo para esse espaço as vozes das mulheres, da juventude, dos idosos, acadêmicos, professores e lideranças. Vocês, que estão na base, vão trazer para cá as demandas, para construirmos as proposições, no sentido de prover políticas públicas efetivas, fortes e estruturantes que promovam a cidadania de fato”, completa Fernando.

Uma das mais jovens conselheiras empossadas, Talita Vilharva Cáceres, de 27 anos, da Aty Guassu, a Assembleia do Povo Guarani Kaiowá, fala da representatividade presente no Conselho. “Para mim, é um sonho realizado estar aqui e trazer, por exemplo, políticas públicas tanto para os jovens quanto para a comunidade em geral”, frisa.

Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, lembra que a reativação do Conselho era parte do plano de governo de Eduardo Riedel, e que segue a premissa de que as políticas públicas precisam ser pensadas de dentro para fora.

“Quando falamos sobre a retomada de um conselho estadual, no qual as oito etnias do Estado estão representadas, mostra o respeito que o Governo tem para com todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. É um dia histórico e que marca o início do trabalho que vai reunir e discutir com todas as secretarias e etnias uma forma de integração”, completa Viviane.

O Conselho

O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado, responsável pelas políticas públicas para os povos originários e tem como finalidade promover no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul as políticas que visam e garantem o respeito aos direitos da população indígena, assim como a sua inserção social e a defesa de seus interesses.

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando as entidades governamentais, são:

Secretaria de Estado da Cidadania

TITULAR: Viviane Luiza da Silva

SUPLENTE: Eranir Martins de Siqueira

Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários TITULAR: Fernando da Silva Souza

SUPLENTE: Élcio Júlio da Silva

Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul)

TITULAR: Willyan Oliveira da Silva

SUPLENTE: Flávia Cristina Anderson de Angelo

Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) TITULAR: Gildete Ferreira Lima

SUPLENTE: Rosimeire Carvalho Taniguchi

Fundação da Cultura de Mato Grosso do Sul

TITULAR: Douglas Alves da Silva

SUPLENTE: Elisangela C. Maria do Nascimento

Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)

TITULAR: Elvisclei Polidório

SUPLENTE: Tonico Benites

Funtrab (Fundação do Trabalho)

TITULAR: Márcia Campos

SUPLENTE: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto

Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

TITULAR: Dionédison Demécio Cândido

SUPLENTE: Érica Paes Pereira

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos TITULAR: Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues

SUPLENTE: Rosemary Farias da Silva

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica

TITULAR: Karla Martins Cavalcanti

SUPLENTE: Eliane Flores

Secretaria de Estado de Educação

TITULAR: Elciney Flôres

SUPLENTE: Tania Nugoli Moraes

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul

TITULAR: Roseli Ortega

SUPLENTE: Celso Chastel Silva

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

TITULAR: Cel QPPM Wagner Ferreira da Silva

SUPLENTE: 3º Sgt QPPM Bruno Maciel Pessoa da Silva

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

TITULAR: Humberto de Mello Pereira

SUPLENTE:

Secretaria de Estado de Saúde

TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva

SUPLENTE: Geani Almeida

Secretaria de Saúde Indígena

TITULAR: Damásio Gregório Filho

SUPLENTE: Nayo Hernandes de Morais Holgado

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando a sociedade civil são:

Aty Guassu (Assembleia do Povo Guarani Kaiowá)

TITULAR: Talita Vilharva Cáceres

SUPLENTE: Germano Lima Alziro

Aty Jovem RAJ/MS (Juventude Guarani-Kaiowá)

TITULAR: Dayane Fernandes

SUPLENTE: Lucimar Sanabrio Centurião

Associação de Mulheres Indígenas Pantanal

TITULAR: Danieli Luiz de Souza

SUPLENTE: Creuza Vergílio

Associação de Mulheres Indígenas Conesul

TITULAR: Flávio Arino Nunes

SUPLENTE: Emislene Mariano

Assembleia do Povo Terena

TITULAR: Valcélio Figueiredo

SUPLENTE: Maioque Rodrigues Figueiredo

Povos Originários em Contexto Urbano

TITULAR: Lisio Lili

SUPLENTE: Luciene Bernardo Gallo

Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena/MS

TITULAR: Cledeir Pinto Alves

SUPLENTE: Flaviano Franco

Organização do Povo Terena da Grande Dourados

TITULAR: Anderson Mamede

SUPLENTE: Atanázio Correa Junior

Povo Guarani

TITULAR: Cajetano Vera

SUPLENTE: Roberto Carlos Martins

Povo Kaiowá

TITULAR: Jorge Gomes

SUPLENTE: Silvio Ortiz

Povo Terena

TITULAR: Célio Francelino Fialho

SUPLENTE: Janis Reginaldo

Povo Kadiwéu

TITULAR: Joel Vergilio Pires

SUPLENTE: Eudes de Souza Abicho

Povo Guató

TITULAR: Evaldo Natanael Ramos Malves

SUPLENTE: Laucidio Correia da Costa

Povo Kinikinau

TITULAR: Joel Marques

SUPLENTE: João Moreira Anastácio

Povo Atikum

TITULAR: Marinalva Conceição Vicente

SUPLENTE: Enock Vicente da Silva

Povo Ofayé

TITULAR: Silvano de Moraes

SUPLENTE: