O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na noite desta quinta-feira maioria para manter o ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, na prisão. O ex-atleta está preso desde março de 2024 em Tremembé (SP), depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a decisão da Justiça Italiana, que condenou o ex-jogador.
Até o momento, seis dos 11 ministros do STF votaram a favor da manutenção da prisão de Robinho. Foram eles: Luiz Fux, relator do caso, além de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Até o momento, apenas o ministro Gilmar Mendes apresentou voto contrário à manutenção da pena do ex-jogador do Santos.
A defesa de Robinho pedia a soltura do ex-jogador sob a alegação de que a Lei de Migração, usada pelo STJ para homologar a sentença da Justiça Italiana, é posterior ao crime cometido pelo ex-atleta. Desta forma, a Lei estaria retroagindo para punir o réu, o que não é permitido pela legislação brasileira.
O relator Luiz Fux, entretanto, entendeu que a defesa de Robinho estaria tentando reabrir uma discussão já julgada, o que não é permitido por meio de embargos.
Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do julgamento do habeas corpus pelo Plenário — afirmou Fux, em um trecho de seu voto.
Atualmente, Robinho tem 41 anos, e está aposentado do futebol desde 2020, quando disputou sua última partida oficial. O último clube defendido pelo ex-jogador foi o Istanbul Basaksehir, da Turquia, que sagrou-se campeão turco em 2020. Apesar de aposentado, o futebol segue sendo parte da rotina de Robinho, que costuma jogar futebol no campo de terra da Penitenciária de Tremembé (SP).
Com informações do g1
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.