STF decide manter prisão de Collor por 6 votos a 4

Por seis votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora entre 2010 e 2014.

A Corte já havia formado maioria pela prisão na semana passada maioria. Os votos favoráveis foram do relator, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. Foi o próprio Moraes quem mandou prender o ex-presidente, em 25 de abril, para que ele começasse a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão à qual foi condenado pelo STF em 2023.

Ontem, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram por soltar Collor. Cristiano Zanin não votou porque se declarou impedido.

Moraes rejeitou os recursos da defesa por entender que tinham a mera intenção de adiar a prisão. O ministro então submeteu sua decisão ao plenário virtual, para análise dos demais ministros.

Na semana passada, Gilmar Mendes pediu destaque —ou seja, que o caso fosse votado no plenário físico. Já havia maioria para manter o ex-presidente preso. Depois, Gilmar mudou de ideia, e o plenário virtual foi retomado ontem.

Defesa defende a prescrição da pena. Antes da votação em plenário virtual na sexta-feira, o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, que defende Collor, insistiu na tese de que o crime estaria prescrito.

Prisão de Collor

Collor foi preso no dia 25 pela Polícia Federal, em Maceió, por volta das 4h, no aeroporto. Ele foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, na capital do estado, e depois transferido para um presídio federal.

Com informações do Portal UOL