Receita Federal apreende R$ 900 mil em mercadorias durante fiscalização em MS

Na madrugada sábado (30), em operação direcionada à fiscalização de empresas de transporte de passageiros em linhas com destino aos Estados de Goiás e Mato Grosso, servidores do Grupo Regional de Vigilância e Repressão da Receita Federal apreenderam em Camapuã, R$ 900 mil em mercadorias sem documentação legal de importação.

Durante a abordagem a um coletivo, 500 aparelhos celulares foram apreendidos, além de videogames, apple watches, receptores de sinal de TV a cabo, cigarros eletrônicos, maquiagens, aparelhos de som automotivo, dentre outros. As mercadorias estavam armazenadas em todos os compartimentos destinados às bagagens, de modo que restava pouco espaço para os pertences dos 42 passageiros que viajavam na ocasião.

A equipe localizou ainda diversas bolsas com celulares e eletrônicos de alto valor agregado, escondidas no compartimento que abriga a cama dos motoristas, o que configura ocultação e, assim como a ausência da documentação fiscal, gera pena de perdimento conforme dispõe o Regulamento Aduaneiro, norma que rege a atuação dos agentes da Receita Federal.

Os envolvidos respondem por descaminho, crime que ocorre quando se ilude, em todo ou em parte, o pagamento de impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias.