Quadrilha do agronegócio sonegou pelo menos R$ 44 milhões dos cofres públicos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 32 mandados de prisão preventiva em Mato Grosso do Sul e outros seis estados, em ações da Operação Grãos de Ouro, desencadeada ontem. A quadrilha, que envolvia produtores rurais, servidores públicos, empresários e transportadoras, sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos em operações de compra e venda de grãos, segundo informações do Correio do Estado.

A operação que investiga sonegação fiscal nas negociações começou em 2016, quando o Ministério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), com notícia referente a esquema de sonegação de tributos fiscais, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relacionado ao comércio de grãos.

Na época, a Sefaz denunciou apenas uma empresa, mas investigações apontaram a existência de uma organização criminosa com intuito de fraudar o fisco, que agia em Mato Grosso e nos estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A Organização era dividida em cinco núcleos, de corretores, produtores rurais, transportadores, empresas de corretagem de grãos e servidores públicos.

Conforme o MPE, a venda original era de grãos de Mato Grosso do Sul para outros estados, transação que tem cobrança de ICMS. No entanto, para fraudar o fisco, o grupo falsificava notas fiscais como se fosse venda interna para o próprio Estado.

Durante o transporte, motoristas falsificavam uma segunda nota, como se o produto fosse de outro estado, com destino também para outra unidade da federação, e estaria de passagem por Mato Grosso do Sul, o que não incide ICMS.

O papel dos corretores era fazer a intermediação da negociação entre os produtores rurais e as empresas, estas responsáveis pela falsificação das notas. Já as transportadoras, além do transporte da carga, falsificavam a segunda nota.

Cabia aos servidores públicos às ações de facilitação do esquema, ajudando inclusive na passagem dos grãos pelos postos de fiscalização, além de conceder incentivos fiscais para as empresas. Um técnico e um agente fazendário forneciam informações privilegiadas para o grupo.

Ao todo, 14 empresas envolvidas identificadas, mas o número pode ser maior.

O prejuízo calculado até agora, segundo a promotora Cristiane Mourão, é de R$ 44 milhões, que também pode ser de um valor mais alto. “Pode ser muito maior, sendo que o céu é o limite”, disse a promotora.