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28/01/2022 às 14:10, Atualizado em 28/01/2022 às 17:03

Proprietário rural é autuado em R$ 50 mil por erosões e por destruir matas ciliares

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias

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Divulgação

Um campo-grandense foi autuado em R$ 50 mil, por erosões de grande porte causando destruição de matas ciliares e assoreamento de córrego em Camapuã. O fato foi identificado em uma propriedade rural de propriedade dele.

A Polícia Militar Ambiental de Costa Rica realizava fiscalização nas propriedades rurais do município de Camapuã quando identificou na propriedade rural, falta de conservação do solo, no uso alternativo de plantio de pastagem para pecuária, inclusive, em áreas de matas ciliares, que são áreas protegidas por lei.

Os processos erosivos encontrados, que abrangiam área de aproximadamente 3.000 m², em algumas partes, atingiam o lençol freático e os sedimentos carreados causaram o assoreamento quase que total de um córrego que cruza a propriedade, deixando apenas uma pequena lâmina d’água, em meio ao sedimento. No entorno das voçorocas havia criação de gado e o pisoteamento dos animais contribuía ainda mais com o problema.

Conforme a PMA, caso não haja a recuperação das erosões, bem como das matas ciliares e nascentes e a conservação adequada do solo na bacia, o córrego será totalmente destruído.

O proprietário rural foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 50mil pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.

O proprietário também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

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