PMA reforça combate ao trabalho escravo em parceria com o Ministério Público do Trabalho

O combate ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul terá um novo reforço com a atuação da Polícia Militar Ambiental (PMA), que passará a comunicar diretamente ao Ministério Público do Trabalho (MPT) situações suspeitas de exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A iniciativa foi fortalecida na sexta-feira (16), durante uma capacitação promovida pelo MPT-MS aos integrantes da corporação.

O procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT-MS, orientou os militares sobre como identificar elementos que caracterizam esse crime, como condições degradantes, jornadas exaustivas, restrição de liberdade e ausência de registro em carteira.

“A atuação da PMA será estratégica para ampliarmos o nosso campo de visão e a efetividade das ações de combate ao trabalho escravo em regiões de difícil acesso, como o Pantanal e áreas de fronteira”, destacou o procurador.

Durante o treinamento, o comandante da PMA, tenente-coronel José Carlos Rodrigues, frisou que os policiais têm o dever legal de comunicar as autoridades competentes sempre que identificarem esse tipo de violação. “O papel da PMA é agir, relatar e garantir que o MPT e a Justiça do Trabalho possam atuar com eficácia na proteção da dignidade humana”, afirmou.

A PMA já vinha contribuindo com a logística e suporte operacional em operações de resgate realizadas em locais de difícil acesso, mas agora o trabalho será intensificado com a formalização do fluxo de informações ao MPT.

“Quando instituições somam esforços, a defesa da dignidade humana se torna ainda mais forte”, concluiu Paulo Douglas Almeida de Moraes.