Publicado em 12/07/2018 às 07:00, Atualizado em 11/07/2018 às 16:27
A pena para o crime é de um a três anos de detenção.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Capital realizou fiscalização na terça-feira (10) no final da tarde, em uma residência, depois de constatar anúncio em rede social de comércio de pescado que poderia ser ilegal.
A equipe foi ao local, uma residência no bairro Sayonara e constatou dentro de um freezer e de uma caixa isotérmica, várias exemplares de peixes de várias espécies, que apresentavam-se em tamanhos inferiores ao permitido e com sinais de captura por petrecho de malha, do tipo rede ou tarrafa (petrecho proibido).
A proprietária do pescado alegou que adquirira os peixes na cidade de Miranda, porém, não possuía a comprovação de origem.
Foram apreendidos: a caixa isotérmica, o freezer, 117 kg de pescado da espécie piavuçu, 14 kg da espécie pintado, 6 kg da espécie piraputanga, 51 kg da espécie curimbatá, 4 kg da espécie mandi e 9 kg de piranha, totalizando 201 kg de pescado.
A infratora, residente em Campo Grande, foi presa e encaminhada à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista (DECAT), juntamente com o material apreendido, onde ela foi autuada em flagrante pelo crime ambiental de pesca predatória e saiu depois de pagar fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. Ela também foi autuada administrativamente e multada em R$ 4.720,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
